(Brasília, 30/7/21) Nesta sexta-feira (30), Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança o livro “Tráfico de Pessoas – Uma Visão Plural do Tema”, em formato digital. A obra traz os principais feitos e reflexões colhidos nos três anos de atuação do Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT e também apresenta os trabalhos e as pesquisas de diversas autoridades e representantes da sociedade civil que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. Para acessar o livro, clique aqui. 

(Curitiba, 28/07/2021) Já está disponível a escala de plantão para medidas do mês de agosto. Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala de plantão de agosto de 2021.

(Curitiba, 21/7/2021) O combate à fome e o incentivo a políticas de geração de emprego e renda – especialmente neste período de insegurança alimentar e de grandes impactos no mundo do trabalho – são preocupações constantes do Ministério Público do Trabalho. Pensando nisto, e com um olhar para muito além da pandemia, o MPT no Paraná realizará um encontro virtual, no dia 4 de agosto, com objetivo de construir uma grande proposta, a partir de iniciativas já existentes, para a garantia destes direitos.

(Curitiba, 16/7/2021) Nesta segunda-feira (19 de julho), às 19h, será realizado o encontro virtual “Plantô, Brotô: produção de alimentos e conservação das sementes crioulas”. O objetivo é trazer informações e mostrar os resultados do Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade, realizado pela Rede Sementes da Agroecologia (ReSA), com apoio do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/PR), entre agosto de 2020 a julho de 2021. O projeto possibilitou a compra e distribuição de sementes crioulas que beneficiou beneficiou cerca de 5 mil famílias agricultoras paranaenses.