(Curitiba, 11/5/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná publicou, nesta segunda-feira (10/5), edital de convocação de candidatos aprovados no processo seletivo para estagiários realizado em 2020. Foram convocados estudantes da área de Direito que serão lotados nas unidades do MPT em Curitiba, Guarapuava e Ponta Grossa.
(Curitiba, 13/11/2024) Foi publicado, no dia 7 de novembro de 2024, o Edital de Chamamento para o processo de cadastramento de órgãos e entidades que pleiteiem a reversão de bens e recursos decorrentes de atuação institucional do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR). As entidades passarão a compor os cadastros regional e nacional disponíveis às procuradoras e aos procuradores de Trabalho, que poderão destinar bens e valores para promover direitos sociais relacionados direta ou indiretamente ao trabalho ou ainda a direitos sociais de notório interesse público, priorizando as iniciativas no local do dano. O Cadastro Regional de Órgãos e Entidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região foi instituído pela Portaria PRT9 nº 309.2024.
(Curitiba, 04/05/2021) O Ministério Público do Trabalho comunica, por meio do Aviso de Chamamento nº 2 (abaixo), que pretende realizar aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município de Umuarama.
(Curitiba, 3/5/2021) O Kit Covid para o tratamento da Covid-19 foi o tema de um webinário promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), com apoio da associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD), na manhã desta quinta-feira (29 de abril). O evento teve como objetivo trazer informações científicas e discutir as implicações jurídicas do uso e da prescrição do Kit.
(Curitiba, 3/5/2021) Foi divulgada a lista com a escala de plantão para medidas urgentes para maio de 2021. Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.