(Curitiba, 2/7/2020) Foi definida a escala de plantão para medidas urgentes no âmbito do MPT-PR. A medida atende Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.
(Brasília, 1º/7/2020) O Ministério Público do Trabalho (MPT) e parceiros lançam, nesta quarta-feira (1º), uma campanha nacional contra o tráfico de pessoas. Estão previstas ações nas redes sociais, spots e boletins de rádio e debates online sobre o assunto durante todo o mês de julho. “O tráfico humano é real. É atual. São muito frequentes as situações não identificadas. A campanha quer que a sociedade entenda o que é o tráfico, como reconhecê-lo e denunciá-lo”, explica a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT, a procuradora do Trabalho Lys Sobral.
(Curitiba, 30/6/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/PR) recomendou aos municípios do estado, na última terça-feira (23/6), a criação de programa de aprendizagem no âmbito das suas administrações direta e indireta. De acordo com a recomendação expedida pela procuradora regional do Trabalho Mariane Josviak, os programas municipais devem dar prioridade à contratação de aprendizes entre 14 e 18 anos e a pessoas com deficiência. A recomendação se baseia nos dispositivos constitucionais de proteção às crianças e aos adolescentes, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Aprendizagem.
(Curitiba,12/6/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/Paraná) expediu, nesta sexta-feira (12 de junho), um ofício ao governador do estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Junior, solicitando a revisão da flexibilização do distanciamento social, autorizada pelo Decreto Estadual nº 4.317/2020.
No documento, a procuradora-chefe do MPT-PR pondera que o novo Coronavírus já matou mais de 38.400 brasileiros desde 16/03/2020, segundo dados oficiais, sem levar em conta a grande taxa de subnotificações (atestada por estudo realizado pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FMRP-USP).
(Aparecida/SP, 11/6/2020) O papa Francisco, por meio de seu secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, enviou uma mensagem de apoio à campanha de combate ao trabalho infantil empreendida pelo Santuário Nacional de Aparecida (SP), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho).