Doze adolescentes sul-coreanos que treinavam no Sport Clube Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, terão que retornar ao seu país.

Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Cristiane Sbalqueiro Lopes, que investiga o caso, os adolescentes estavam alojados em condições precárias de higiene e alimentação. Outro problema, de acordo com a procuradora, é que os atletas não estavam matriculados na escola.

O MPT-PR vai propor ao Sport Clube Piraquara a celebração de um termo de compromisso, visando que ajuste sua conduta em relação ao programa de formação esportiva. O clube deve garantir condições adequadas para formação de atletas, podendo no futuro, até receber estrangeiros, mas dentro de um programa correto de intercâmbio cultural.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Nesta quarta-feira (6), às 13 horas, o Ministério Público do Trabalho em Ponta Grossa realiza nova mediação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Ponta Grossa e a Viação Campos Gerais (VCG) visando por fim à greve.

Em audiência, na última sexta-feira (1º), a VCG ofereceu reajuste de 5,1% a título de antecipação salarial compensável, acrescido de 1% de aumento real, totalizando 6,1%, sendo o reajuste de 1% condicionado ao aval do Município de Ponta Grossa, e vale-alimentação de R$100, também condicionado à aprovação da prefeitura. O sindicato manteve a proposta inicial de reajuste salarial de 13,5 % e vale-alimentação de R$250.

Já a prefeitura municipal comprometeu-se a apresentar uma planilha de custos até a próxima mediação.

Na ocasião, o MPT propôs o pagamento de um abono salarial no valor de duas parcelas de R$250, em julho e novembro, a ser pago exclusivamente pela VCG. A empresa solicitou um prazo para que a proposta do abono fosse apreciada pela diretoria, comprometendo-se a trazer um posicionamento nesta quarta-feira.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Está sendo realizada em Brasília a XIV reunião nacional dos membros da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET). Membros do MPT de todo Brasil debatem, até esta sexta-feira (1º), temas importantes para o combate às irregularidades trabalhistas.

O coordenador nacional, o procurador José Ramos Pereira, enfatizou os temas da pauta: execução dos projetos nacionais "Alta tensão" e "Carga pesada"; atuação conjunta com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) no combate às irregularidades trabalhistas no setor de reflorestamento nacional para resguardar as licitudes de contratações e a dignidade dos trabalhadores envolvidos nas terceirizações do setor; ação conjunta com a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho (CODEMAT) no combate às terceirizações ilícitas no setor de construção civil das casas populares financiadas por entidades públicas, bem como a falta de registro dos trabalhadores e as péssimas condições de trabalho; entendimento médio sobre atuação do MPT na terceirização na construção civil, no serviço de "home care" e correspondentes bancários, definindo o que pode ou não ser terceirizado; e desenvolvimento da parceria firmada com a Caixa Econômica Federal para individualização do FGTS.

Projetos

Alta Tensão - Combate à terceirização ilícita no setor elétrico. O MPT promove a correta formalização dos trabalhadores terceirizados em atividades consideradas fins no setor elétrico em todo país.

Carga pesada - Projeto do MPT voltado para os trabalhadores avulsos nos entrepostos de abastecimento do Brasil e nos armazéns gerais. O MPT promove a formalização e inclusão social dos trabalhadores avulsos.

Individualização do FGTS - Convênio firmado entre o MPT e a Caixa Econômica Federal.

ASCOM MPT

Amanhã (29), das 8 às 18 horas, o Ministério Público do Trabalho em Maringá (PR) realiza Audiência Pública e Capacitação no Centro Universitário de Maringá – Cesumar (auditório Dona Etelvina). O enfoque principal é a proteção da criança e do adolescente.

A Capacitação é dirigida aos Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente, Agentes Formadores de Aprendizagem (entidades sociais e Sistema “S” – Senac, Senai, Senat, Senar e Sescoop) dos 53 municípios alcançados pela área de atuação do MPT em Maringá. Essa Capacitação é estendida aos coordenadores e professores do Projeto MPT na Escola 2012 dos municípios de Colorado e Nova Esperança.

Na coordenação estão os procuradores do Trabalho Neli Andonini e Fábio Aurélio da Silva Alcure. Noções sobre Direito do Trabalho com abordagem na erradicação do trabalho infantil e a profissionalização do adolescente e a aprendizagem serão discutidas.

Para os Agentes Formadores do Projeto MPT na Escola ainda serão entregues o material para o desenvolvimento do Projeto em seus Municípios.

Ao final do evento serão entregues as requisições aos Conselhos Tutelares para verificações em seus municípios quanto a existência de trabalho infantil e posterior Denúncia, com o encaminhamento da ficha de Denúncia ao MPT em Maringá.

As atividades pelos municípios para pontuar o dia 12 de Junho – Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil serão iniciadas nessa oportunidade.

Todo o material do evento será disponibilizado no site do Ministério Público do Trabalho no Paraná – www.prt9.mpt.gov.br.

Rossana Tuoto / ASCOM MPT-PR