Livro “Negociação Coletiva Transnacional – Acordos Marco Globais, Sindicatos e Globalização” já está disponível para download

(Curitiba, 17/9/2020) Já está disponível para download, no site do Instituto Edésio Passos, o livro “Negociação Coletiva Transnacional – Acordos Marco Globais, Sindicatos e Globalização”, do procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto. A publicação é resultado da tese de doutorado do autor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Mapa do trabalho infantil no Paraná a partir da análise dos acidentes de trabalho com crianças e adolescentes

Acesse aqui o Mapa do Trabalho Infantil no Paraná a partir da análise dos acidentes de trabalho com crianças e adolescentes.

O estudo faz parte de uma das atividades propostas para a Ação 15 da Força Tarefa Infância Segura (FORTIS) da Secretaria da Família e Justiça (SEJUF): Erradicação e combate ao Trabalho Infantil no Paraná.

Documento elaborado pelo Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (CEST)/ Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde (DAV)/ Secretaria de Estado da Saúde (SESA).

 

MPT retoma as atividades do concurso para procurador e procuradora do Trabalho

(Brasília, 15/9/2020) O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, baixou nesta segunda-feira (14) ato normativo que determina a retomada das atividades do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho, que foram suspensas em 15 de abril em razão da pandemia da Covid-19. O ato estabelece o cronograma das atividades e as ações que serão adotadas para que o processo seletivo seja realizados com a observância das normas de segurança que reduzam ao máximo ao contágio pelo novo Coronavírus.

COMUNICADO CONJUNTO - Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 avalia que retomada de aulas no Paraná é precipitada

(Curitiba, 10/7/2020) O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 Paraná (Giac-PR) emitiu, nesta quinta-feira (10 de setembro), comunicado a respeito da retomada das aulas no Estado. O Gabinete é formado por representantes do Ministério Pùblico do Trabalho (MPT-PR), Ministério Público Federal (MPF-PR) e Ministério Público do Estado do Paraná.

No documento, os membros signatários (veja abaixo) avaliam ser precipitado e de elevado risco, neste momento, o retorno às aulas presenciais, além de ressaltar a necessidade de aperfeiçoar o Protocolo de Retorno, “especialmente porque não é possível concluir que há garantia formal de que todas as medidas nele postas sejam possíveis de serem implementadas.”