(Brasília, 26/8/2020)
NOTA PÚBLICA CONTRA O TRABALHO INFANTIL
A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave violação de direitos humanos, impeditiva do progresso social e econômico do país.
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2
PGEA 20.02.0001.0005456/2020-40
A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região informa que, no prazo fixado no edital do Chamamento Público nº 2/2020, que tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário para aquisição de imóvel em área urbana para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação da Procuradoria do Trabalho em Pato Branco/PR, foram apresentadas as seguintes propostas para o imóvel a seguir indicado: Rua Caramuru nº 1100 – CEP – 85.501-034, - Centro Empresarial Genésio de Oliveira - pavimento; Rua Oswaldo Aranha. Informa, ainda, que a comissão de aquisição considerou que a proposta de um pavimento no Centro Empresarial Genésio de Oliveira atende as necessidades da PTM de Pato Branco.
Curitiba, 25 de agosto de 2020. Comissão de Aquisição.
(Brasília, 25/8/2020) O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta última sexta, 21 de agosto, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o objetivo de apontar medidas a serem observadas pelos empregadores para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades de trabalhadoras e trabalhadores indígenas no país.
(Brasília, 13/8/2020) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, em 12 de agosto, as inscrições para a segunda turma do curso EAD do MPT na Escola: “Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino”. Voltado para educadores das redes pública e privada, o curso será realizado de 31 de agosto a 25 de setembro, com live nacional inédita que acontece no dia 1º de setembro, às 17h, pelo canal TVMPT no Youtube.
(Curitiba, 11/8/2020) Está disponível no site do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná a nova versão da Cartilha da Ouvidoria do MPT. O material reúne informações que podem ajudar o cidadão a compreender o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria. Além disso, traz informações, entre outras, sobre os tipos de manifestações que o órgão recebe, o que está fora das suas atribuições e os canais de comunicação.