(Curitiba, 6/7/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná republica os chamamentos públicos nº1 e nº2 para que interessados (pessoas físicas ou jurídicas) apresentem proposta comercial para venda de imóveis para uso institucional destinados às sedes próprias das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) de Pato Branco e Umuarama.
(Curitiba, 31/7/2020) Foi definida a escala de plantão para medidas urgentes no âmbito do MPT-PR para o mês de agosto. A medida atende Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.
(Brasília, 30/7/2020) Neste 30 de julho, Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta: a pandemia pode provocar o aumento do tráfico de pessoas transfronteiriço. “O crescimento do desemprego e a ameaça de uma recessão global torna as pessoas mais suscetíveis ao aliciamento”, destaca a procuradora do Trabalho Andrea Gondim, gerente do Liberdade No Ar, projeto do MPT de combate ao tráfico de seres humanos em aeroportos.
(Curitiba, 30/7/2020) O Ministério Público do Trabalho divulga o resultado do Chamamento Pùblico nº 2/2020, relacionado a processo de aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Pato Branco.
(Curitiba, 30/7/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/PR) expediu, na última sexta-feira (24/07), uma recomendação às Secretarias de Saúde dos municípios do Paraná para que elaborem um protocolo, norma ou guia de vigilância sanitária em saúde em ambientes de trabalho, com testagem, para orientar a atuação das suas equipes de vigilância em saúde em relação à pandemia do novo coronavírus.