
Comissão Interinstitucional para o Banimento do Amianto no Estado do Paraná
A Comissão Interinstitucional para o Banimento do Amianto no Estado do Paraná foi criada em 19 de setembro de 2011. Os principais objetivos são:
- Aprovação do Projeto de Lei Estadual pelo banimento do amianto;
- Descarte responsável dos resíduos de amianto;
- Busca ativa dos ex-empregados das industrias do amianto;
- Substituir o amianto;
- Orientar os trabalhadores sobre os possíveis agravos e seus sintomas e, se houver necessidade, encaminhá-los para acompanhamento médico.
Fórum Estadual Lixo e Cidadania
O Fórum Lixo e Cidadania se instalou oficialmente no Paraná em 30 de abril de 2001, sob a coordenação do Ministério Público do Trabalho no Paraná. É um espaço de articulação para planejamento e implementação de ações de combate à erradicação do trabalho infantil, apoio e fortalecimento ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis e à erradicação dos lixões. Os principais objetivos são:
- Retirada das crianças do trabalho no lixo, garantindo vagas nas escolas, atividades de complementação escolar e bolsa escola para substituir a renda do trabalho da criança na família;
- Ampliação de renda para as famílias que vivem do lixo, dando apoio às organizações de catadores, incentivando sua participação em programa de coleta seletiva nos municípios;
- Erradicação dos lixões e a recuperação de áreas degradadas pelo lixo.
O Fórum Lixo e Cidadania congrega mais de 100 entidades parceiras para discussão de estratégias e de ações para a concretização dos seus objetivos.
Fórum Lixo e Cidadania dos Campos Gerais
O Fórum Lixo e Cidadania se instalou sob a coordenação do Ministério Público do Trabalho no Paraná e é um espaço de articulação para planejamento e implementação de ações de combate à erradicação do trabalho infantil, apoio e fortalecimento ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis e à erradicação dos lixões. Os principais objetivos são:
- Retirada das crianças do trabalho no lixo, garantindo vagas nas escolas, atividades de complementação escolar e bolsa escola para substituir a renda do trabalho da criança na família;
- Ampliação de renda para as famílias que vivem do lixo, dando apoio às organizações de catadores, incentivando sua participação em programa de coleta seletiva nos municípios;
- Erradicação dos lixões e a recuperação de áreas degradadas pelo lixo.
O Fórum Lixo e Cidadania congrega diversas entidades parceiras para discussão de estratégias e de ações para a concretização dos seus objetivos. Nesse ambiente, as instituições públicas, associações, entidades sociais, empresas privadas e de catadores de material reciclado participam das discussões.
Fórum de Aprendizagem do Estado do Paraná
O Fórum de Aprendizagem do Estado do Paraná foi criado em 2004. De acordo com o Regimento Interno, caracteriza-se como espaço de discussão e de deliberação de medidas necessárias para proteção do trabalho do adolescente aprendiz, por meio do esforço conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas, comprometidas com a implementação da aprendizagem no estado do Paraná. Os principais objetivos são:
- Promover ações de divulgação da Lei 10.097/2000 no estado e sua correta aplicação;
- Discutir, deliberar e propor formas de atuação conjunta dos órgãos, visando a implementação da Lei 10.097/2000;
- Estimular e acompanhar a criação de programas de aprendizagem que atendam a demanda das empresas;
- Divulgar as deliberações e atividades do fórum.
Os membros são os representantes de entidades que trabalham com adolescentes e que têm envolvimento na aplicação da Lei 10.097/2000, conhecida como a Lei do Aprendiz.
Fórum de Aprendizagem de Maringá
O Fórum de Aprendizagem de Maringá, de acordo com o Regimento Interno, caracteriza-se como espaço de discussão e de deliberação de medidas necessárias para proteção do trabalho do adolescente aprendiz, por meio do esforço conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas, comprometidas com a implementação da aprendizagem no Município e Região. Os principais objetivos são:
- Promover ações de divulgação da Lei 10.097/2000 e sua correta aplicação;
- Discutir, deliberar e propor formas de atuação conjunta dos órgãos, visando a implementação da Lei 10.097/2000;
- Estimular e acompanhar a criação de programas de aprendizagem que atendam a demanda das empresas;
- Divulgar as deliberações e atividades do fórum.
Os membros são os representantes de entidades que trabalham com adolescentes e que têm envolvimento na aplicação da Lei 10.097/2000, conhecida como a Lei do Aprendiz.
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