Fórum de Combate ao Uso de Agrotóxicos e Controle do Tabaco
O Fórum é coordenado pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná e Ministério Público Estadual. É um espaço de articulação para planejamento de ações de combate ao trabalho infantil no fumo, diversificação da cultura para as famílias que vivem do fumo, incentivo aos produtores que têm dívidas com a indústria do fumo, orientação quanto ao uso e malefícios do fumo e de agrotóxicos.
As reuniões acontecem nas primeiras quintas-feiras de cada mês, na sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná.
As discussões contam com a participação de instituições públicas, autoridades municipais e estaduais, associações de produtores rurais, sindicatos rurais e ONGs.
Comissão Interinstitucional para o Banimento do Amianto no Estado do Paraná
A Comissão Interinstitucional para o Banimento do Amianto no Estado do Paraná foi criada em 19 de setembro de 2011. Os principais objetivos são:
- Aprovação do Projeto de Lei Estadual pelo banimento do amianto;
- Descarte responsável dos resíduos de amianto;
- Busca ativa dos ex-empregados das industrias do amianto;
- Substituir o amianto;
- Orientar os trabalhadores sobre os possíveis agravos e seus sintomas e, se houver necessidade, encaminhá-los para acompanhamento médico.
Fórum Estadual Lixo e Cidadania
O Fórum Lixo e Cidadania se instalou oficialmente no Paraná em 30 de abril de 2001, sob a coordenação do Ministério Público do Trabalho no Paraná. É um espaço de articulação para planejamento e implementação de ações de combate à erradicação do trabalho infantil, apoio e fortalecimento ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis e à erradicação dos lixões. Os principais objetivos são:
- Retirada das crianças do trabalho no lixo, garantindo vagas nas escolas, atividades de complementação escolar e bolsa escola para substituir a renda do trabalho da criança na família;
- Ampliação de renda para as famílias que vivem do lixo, dando apoio às organizações de catadores, incentivando sua participação em programa de coleta seletiva nos municípios;
- Erradicação dos lixões e a recuperação de áreas degradadas pelo lixo.
O Fórum Lixo e Cidadania congrega mais de 100 entidades parceiras para discussão de estratégias e de ações para a concretização dos seus objetivos.
Fórum Lixo e Cidadania dos Campos Gerais
O Fórum Lixo e Cidadania se instalou sob a coordenação do Ministério Público do Trabalho no Paraná e é um espaço de articulação para planejamento e implementação de ações de combate à erradicação do trabalho infantil, apoio e fortalecimento ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis e à erradicação dos lixões. Os principais objetivos são:
- Retirada das crianças do trabalho no lixo, garantindo vagas nas escolas, atividades de complementação escolar e bolsa escola para substituir a renda do trabalho da criança na família;
- Ampliação de renda para as famílias que vivem do lixo, dando apoio às organizações de catadores, incentivando sua participação em programa de coleta seletiva nos municípios;
- Erradicação dos lixões e a recuperação de áreas degradadas pelo lixo.
O Fórum Lixo e Cidadania congrega diversas entidades parceiras para discussão de estratégias e de ações para a concretização dos seus objetivos. Nesse ambiente, as instituições públicas, associações, entidades sociais, empresas privadas e de catadores de material reciclado participam das discussões.
Fórum de Aprendizagem do Estado do Paraná
O Fórum de Aprendizagem do Estado do Paraná foi criado em 2004. De acordo com o Regimento Interno, caracteriza-se como espaço de discussão e de deliberação de medidas necessárias para proteção do trabalho do adolescente aprendiz, por meio do esforço conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas, comprometidas com a implementação da aprendizagem no estado do Paraná. Os principais objetivos são:
- Promover ações de divulgação da Lei 10.097/2000 no estado e sua correta aplicação;
- Discutir, deliberar e propor formas de atuação conjunta dos órgãos, visando a implementação da Lei 10.097/2000;
- Estimular e acompanhar a criação de programas de aprendizagem que atendam a demanda das empresas;
- Divulgar as deliberações e atividades do fórum.
Os membros são os representantes de entidades que trabalham com adolescentes e que têm envolvimento na aplicação da Lei 10.097/2000, conhecida como a Lei do Aprendiz.
Últimas notícias
- MPT-PR participa da Comigrar-PR para discutir políticas migratórias
- Abril Verde: MPT-PR promove audiência coletiva para discutir saúde e segurança no trabalho
- Expediente presencial e atendimento ao público estão suspensos na PTM de Foz do Iguaçu
- MPT-PR incentiva engajamento de Federação e Clubes de futebol na promoção e conscientização do protocolo “Não é Não”
- Abril Verde: fachada da PRT9 muda de cor para apoiar campanha de prevenção de doenças e acidentes de trabalho
- Escala de plantão para medidas urgentes - Abril/2024
- Procurador-chefe e Procurador da PTM de Pato Branco reúnem-se com representantes do poder público e da sociedade civil
- 23º Concurso para Procuradora e Procurador do Trabalho: divulgados os locais de prova
- Abril Verde reforça importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho