(Brasília, 3/6/2024) “O trabalho infantil que ninguém vê”. Esse é o tema da campanha de 12 de Junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - correalizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfatizar a necessidade de se reconhecer o trabalho infantil como uma grave violação de direitos humanos e uma forma de violência a crianças e a adolescentes.

(Curitiba, 29/05/2024) A procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Cristiane Sbalqueiro Lopes, recebeu, na tarde de sexta-feira (24), as representantes da Assessoria de Direitos Humanos do Município de Curitiba Elenice Malzoni e Patrícia Bellé.

(Curitiba, 28/5/2024) Não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho no Paraná nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio. O MPT-PRT segue o determinado pelo calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). A medida ocorre em cumprimento ao Ato Conjunto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que declarou o dia 31, data que sucede o feriado nacional, como ponto facultativo.

Os prazos que iniciarem ou terminarem no dia 31 de maio iniciarão ou terminarão no dia 3 de junho de 2024, inclusive. As medidas urgentes serão atendidas pelos procuradores que estão em regime de plantão. Confira aqui a lista.

As denúncias podem ser feitas pelo site: https://peticionamento.prt9.mpt.mp.br/denuncia

(Curitiba, 27/5/2024) A vice-procuradora-geral do MPT e coordenadora nacional do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), Maria Aparecida Gugel, esteve na sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), nesta segunda-feira (27 de maio), para conduzir o encontro do Núcleo. O evento foi aberto a procuradoras, procuradores, servidoras e servidoras do MPT-PR, de forma híbrida, e contou também com a participação da assessora jurídica do Nupia, Renata Porto Adri, e do subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira.

(Curitiba, 23/5/2024) A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, por meio da Comissão Especial constituída pela Portaria n.º 79.2024, de 25 de março de 2024, informa que se encontram disponíveis bens móveis para doação, na sede da PTM de Campo Mourão.

O relatório estará disponível para habilitação dos interessados até o dia 02/06/2024, no site www.prt9.mpt.mp.br através do link abaixo:

RELATÓRIO DE DESFAZIMENTO DE BENS – CAMPO MOURÃO

Todas as despesas com a remoção dos bens doados serão de responsabilidade do interessado.

Pedidos e informações: (44) 3599-0800 / (44) 98860-2270

Comissão:
Michelly Henrique Nakano Euflausino - presidente
Erik Iwamoto - membro
Paulo dos Santos - membro