Cartilha vai ajudar a conscientizar jovens atletas e seus direitos no futebol
(Curitiba, 28/07/2016) – Uma cartilha para a conscientização de jovens atletas com informações consideradas essenciais à proteção dos direitos das crianças, adolescentes e suas famílias dentro do futebol foi lançada, pelo Clube Atlético Paranaense (CAP) nesta quarta-feira (27 de julho). O material é fruto de um acordo de conciliação entre o MPT e o clube em função de uma ação civil pública proposta em janeiro de 2014 pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região. O destaque da cartilha está na garantia de acesso à educação. Serão distribuídas cópias do material para 10 mil alunos das Escolas Furacão – espalhadas por cerca de 100 municípios em 14 estados brasileiros.
Ministério Público do Trabalho promove Seminários de Capacitação sobre Trabalho Infantil em Umuarama e Cianorte
(Umuarama, 28/07/2016) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Umuarama-PR promoveu, no dia 26 de julho, em parceria com o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), no auditório da sede do SENAC na cidade, um seminário de capacitação sobre combate ao trabalho infantil e cumprimento de direitos fundamentais da infância. O evento contou com a presença dos conselheiros tutelares dos municípios de Alto Paraíso, Alto Piquiri, Altônia, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Cruzeiro do Oeste, Douradinha, Esperança Nova, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Maria Helena, Mariluz, Nova Olímpia, Perobal, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Umuarama e Xambrê, todos da região noroeste do Paraná.
Funcionamento do MPT-PR: das 9h às 17h; atendimento externo é realizado das 10h às 16h30
(Curitiba, 7 de março de 2016) O Ministério Público do Trabalho no Paraná tem novo horário de expediente todas as suas unidades, a partir do dia 7 de março: das 9h às 17h. O horário de atendimento ao público externo passa a ser padronizado das 10h às 16h30. Denúncias devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível no site do MPT-PR, na área Serviços (clique aqui para acessar)
Audiências Públicas discutem exploração do trabalho infantil no Paraná
(Curitiba, 20/06/2016) - Cerca de 200 pessoas participaram, na última sexta-feira (10 de junho), de uma audiência pública sobre trabalho infantil em São José dos Pinhais (município da Região Metropolitana de Curitiba). A audiência foi um dos eventos que marcaram as atividades alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho. No Paraná, além dessa audiência, foram – e ainda serão – realizadas várias outras, em diversos municípios (veja cronograma abaixo). O objetivo é debater e trazer à luz questões importantes relacionadas à exploração do trabalho infantil.
MPT celebra acordo com Isdralit para que empresa substitua amianto por fibras alternativas
(Curitiba, 16/06/2016) – O Ministério Público do Trabalho no Paraná e Isdralit Indústria e Comércio Ltda firmaram acordo judicial no qual a empresa se compromete a substituir a matéria-prima amianto do tipo crisotila (amianto branco) por fibras alternativas (naturais ou artificiais) em todo o seu processo produtivo até o dia 7 de junho de 2017. Depois desta data, a Isdralit não poderá mais manter estoque de amianto ou dar continuidade à produção que utilize esta matéria-prima. A empresa possui três máquinas que ainda produzem amianto. Duas delas deverão passar a produzir telhas alternativas até 31 de dezembro de 2016. A terceira, em 7 de junho de 2017.
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