• áreas de atuação
  • denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • autenticidade de documentos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • den-ass
    • 01.12 calendário
    • PRT9 EM PAUTA
    • Entre em contato com o MPT sem sair de casa

    • Balcão virtual 2
    • 05.10 cadastro
    • peticionamento eletrônico - destaque
    • Canal de denúncia sobre assédio eleitoral
    • Conheça o informativo mensal com as principais notícias da atuação do MPT-PR

    Ex-líder no segmento pet, fabricante de ração responde por ocultação patrimonial para fugir de dívidas trabalhistas

    A Justiça do Trabalho em Apucarana (PR) deferiu parcialmente, na última segunda (11), o pedido de liminar de bloqueio de bens feito pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Londrina contra a empresa Brazilian Pet Foods e outros setes réus. Ao todo, foram bloqueados mais de 20 milhões de reais em bens de José Marcos Calsavara e sua esposa, além dos bens do Grupo Calpolli, pertencente a Dourival Minatel, que adquiriu a Brazilian Pet Foods (que já esteve entre as 8 maiores do mundo no segmento Pet), por mais de 180 milhões de reais.

    Fórum do Trabalhador Migrante

    O Fórum constitui-se como um espaço de articulação social de entidades governamentais e não-governamentais, públicas ou privadas, com vistas à criação de rede de mobilização para garantia do exercício dos direitos da população migrante.

    São objetivos do Fórum:

    • Promover ações de conscientização sobre os direitos dos migrantes;
    • Discutir, deliberar e propor formas de atuação conjunta dos órgãos, visando a efetivação dos direitos fundamentais;
    • Estimular e acompanhar a criação de programas educacionais dirigidos a população migrante;
    • Divulgar as deliberações e atividades do Fórum;
    • Formular e apresentar propostas de subsídios para políticas públicas, programas e projetos sociais que contribuam para a efetivação de direitos;
    • Constituir equipes de estudo com eixos temáticos voltados à população migrante;
    • Oportunizar a troca de experiências entre os participantes;
    • Estimular o intercâmbio cultural decorrente da imigração;

    Fórum do trabalhador migrante foi lançado ontem (18) no MPT-PR

    Curitiba – Foi lançado oficialmente ontem (18), às 14h, no Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), o Fórum do Trabalhador Migrante, com objetivo de debater encaminhamentos para migrantes em situação de vulnerabilidade no Paraná, no que diz respeito a suas condições de trabalho. “O objetivo desse Fórum é tratar a migração de forma mais complexa. Para isso, o diferencial será fazer um debate interinstitucional, com várias organizações, e daí realizar ações concretas que coloquem os direitos desses migrantes em prática”, afirma a procuradora do trabalho Cristiane Sbalqueiro Lopes, que coordenará o Fórum nesse primeiro ano, para consolidar sua instalação.

    Procurador do MPT-PR é homenageado em aniversário dos 20 anos da primeira força-tarefa de combate ao trabalho escravo

    Curitiba – O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, e o procurador regional do trabalho Luercy Lino Lopes, do Ministério Público do Trabalho no Paraná, foram homenageados na última quarta-feira (13), em Brasília, pelo Ministério do Trabalho e Emprego pela participação na primeira operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que atua no combate ao trabalho análogo ao de escravo.

    JBS recebe 75 autos de infração da operação "Grande Escolha"; produção total cai em média 40% na unidade de Rolândia

    A unidade de abate de frangos da JBS no município de Rolândia (PR), Big Frango, segue parcialmente interditada após a ação da força-tarefa "Grande Escolha", iniciada na terça-feira, dia 12 de maio. Composta por integrantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, INSS, Receita Federal e Advocacia Geral da União, a operação tem como objetivo fiscalizar e regularizar as condições de trabalho e fiscais da empresa. A operação conta com apoio operacional de inteligência e segurança institucional da Polícia Militar do Paraná e é acompanhada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação, Federação dos Empregados nas Indústrias de Alimentação do Paraná e Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de Arapongas e Rolândia. A equipe da força-tarefa fica em Rolândia até hoje (15), mas auditores fiscais e procuradores do trabalho da região continuarão monitorando a fábrica.

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos