Fórum Estadual Lixo e Cidadania comemora 15 anos
O Fórum Estadual Lixo e Cidadania do Paraná comemora, neste mês, 15 anos de atividades. Para marcar a data, foi realizada, nesta quinta-feira (7 de abril), na sede do Ministério Público do Trabalho, uma reunião especial em que foram homenageados os órgãos públicos que destinam o material reciclável às associações e cooperativas de catadores, em cumprimento ao Decreto Federal nº 5.940/2006 e ao Decreto Estadual 4167/2009 (veja a lista dos homenageados abaixo).
Reunião do Comitê de Investigação de Óbitos e Amputações esclarece preenchimento e entrega de planos municipais relacionados à saúde do trabalhador
(Curitiba, 07/04/2016) Aconteceu, na manhã desta segunda-feira (4 de abril), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 9ª Região, reunião do Comitê Estadual de Investigação de Óbitos e Amputações Relacionados ao Trabalho. O objetivo foi discutir em que ponto estão a elaboração e entrega dos planos municipais para a saúde dos trabalhadores de Curitiba e região metropolitana. Representantes de áreas de saúde e assistência social estiveram presentes na reunião e tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre a documentação que deve ser entregue para que seja feito o mapeamento da saúde do trabalhador na região de Curitiba.
Fórum de erradicação do Trabalho Infantil discute número de acidentes envolvendo crianças e adolescentes
(Curitiba, 06/04/2016) Nesta segunda-feira (4 de abril), o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalhador Adolescente (Feti) no Paraná realizou mais uma reunião na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 9ª Região, em Curitiba. Durante o evento, presidido pela procuradora Regional Margaret Matos de Carvalho, foram apresentados dados alarmantes sobre acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes entre 8 e 17 anos.
Procuradora regional do Trabalho participa do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional
(Curitiba, 01/04/2016) A procuradora regional do Trabalho Mariane Josniak participou, nesta quarta-feira (30 de março), do primeiro encontro de 2016 do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP), em Brasília. O evento reuniu membros da sociedade civil, representantes de serviços nacionais de aprendizagem, das confederações nacionais e do governo federal para dar início à organização da Semana Nacional de Aprendizagem, que acontecerá de 2 a 6 de maio em todas as capitais do país. O evento nacional será uma parceria entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Empresa de Pato Branco deverá pagar multa de R$ 300 mil por danos morais, publicar pedido de desculpas em jornal e desenvolver campanhas educativas sobre assédio moral e sexual
(Pato Branco, 30/03/2016) O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pato Branco firmou acordo com a empresa RJU Comércio e beneficiamento de frutas e verduras – Cantu Verduras – para que sejam produzidos e distribuídos materiais educativos sobre assédio moral e sexual para todos os trabalhadores da empresa, em todas as suas unidades no estado do Paraná. A empresa também deverá pagar, a título de indenização por danos morais coletivos, o valor de R$ 300 mil – sendo R$ 100 mil em dinheiro (20 parcelas iguais e mensais) e R$ 200 mil em produtos de boa qualidade (frutas e legumes) para consumo na semana pelos alunos, conforme tabela de preço diário de venda do dia. Os produtos serão entregues, no mínimo uma vez por semana, pela Cantu Verduras diretamente às nove entidades beneficiárias (veja lista ao final).
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