(Brasília, 8/1/2024) O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), é um dos parceiros na realização do curso “Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”, promovido no período de 23 de janeiro a 28 de maio de 2024. A formação continuada é totalmente gratuita e os(as) participantes receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público.

(Curitiba, 8/1/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná publicou, nesta segunda-feira (8/1), edital de convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo para realização de estágio de Direito em Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Maringá, Pato Branco e Ponta Grossa.

Acesse aqui a íntegra do edital.

(Brasília, 19/12/2023) Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.

(Curitiba, 18/12/2023) Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Resolução CSMPT nº 192, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2021, o MPT-PR divulga a escala de plantão para o recesso 2023-2024, conforme as Portarias PRT9 nº 350.2023 e PRT9 nº 378.2023.

Clique aqui para visualizar a escala de plantão.

(Curitiba, 18/12/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná informa que o expediente administrativo durante o recesso forense - que vai de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024 - será cumprido em regime de plantão, das 13h às 17h, assegurando-se a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer necessária. O plantão será realizado de forma presencial apenas para as atividades incompatíveis com o trabalho remoto.

A PRT 9ª Região (sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios) não funcionará, nem mesmo em regime de plantão, nos dias 19 de dezembro (feriado alusivo ao dia da Justiça, conforme calendário oficial), 25 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024.

Denúncias podem continuar sendo feitas pelo site, a qualquer dia e horário. Acesse: https://peticionamento.prt9.mpt.mp.br/denuncia

Leia aqui a íntegra da Portaria nº 381.2023, assinada pelo procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto.