MPT-PR recebe novos superintendentes regionais do MTE e PRF
(Curitiba, 9/5/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná recebeu, nesta segunda-feira (8 de maio), os novos superintendentes regionais do Ministério do Trabalho e Emprego, Regina Cruz, e da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Cesar Borba de Oliveira. Em conversa com o colegiado de procuradores do Trabalho no Paraná, ambos reforçaram a importância da parceria e do diálogo com o MPT e destacaram os desafios que as instituições enfrentaram nos últimos anos e seus reflexos nas atividades atuais e futuras.
Procurador participa de cerimônia de premiação do Prêmio MPT na Escola 2022 em Assis Chateaubriand
(Cascavel, 9/5/2023) O procurador do MPT em Cascavel Renato Dal Ross participou, em 3 de maio, da solenidade de entrega dos prêmios da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2022 a alunas, professoras e coordenadoras do projeto MPT na Escola. A música “Sou Criança”, de autoria das alunas Agatha Fernanda da Silva, Beatriz de Oliveira Aguiar e Isadora Gabrielly Targa Souza, da Escola Municipal Heitor de Alencar Furtado, ficou em 3º lugar no concurso. Elas receberam medalhas, troféus e fonoes de ouvido sem fio.
Escala de plantão para medidas urgentes - Maio/2023
(Curitiba, 05/05/2023) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
Clique aqui para visualizar a escala de maio de 2023.
Reunião entre MPT-PR e Secretarias de Saúde sobre meio ambiente de trabalho marca encerramento das ações do Abril Verde no Paraná
(Curitiba, 02/05/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná realizou, na última quinta-feira (27/04), uma reunião em videoconferência com representantes das Secretarias de Saúde e de outros órgãos do governo do estado do Paraná e de municípios paranaenses para tratar sobre aspectos relacionados ao meio ambiente de trabalho. A reunião, que marcou o encerramento das ações do Abril Verde no estado, foi uma iniciativa da representante regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), procuradora do Trabalho Valdenice Amalia Furtado, e do representante regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procurador do Trabalho Helder José Mendes da Silva.
MPT realiza operação de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão em canteiro de obra no município de Terra Rica-PR
(Curitiba, 26/04/2023) O Ministério Público do Trabalho realizou, nesta segunda-feira (24/04), juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego e com o apoio da Polícia Federal, uma operação de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de Terra Rica, no Paraná. Foram resgatados 20 trabalhadores, a maioria deles oriundos do estado do Maranhão, os quais não tinham registro de contrato de trabalho. No canteiro de obras da construtora Japurá onde os trabalhadores exerciam suas atividades, foram verificadas condições precárias de trabalho, especialmente em relação à falta de medidas e de equipamentos de segurança. Nos alojamentos dos trabalhadores, constatou-se que muitos deles estavam submetidos a uma situação degradante.
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