Escala de plantão para medidas urgentes - Novembro/2023
(Curitiba, 1º/11/2023) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
Clique aqui para acessar a escala de nomvebro de 2023
MPT em Cascavel participa de resgate de trabalhador em condições análogas à escravidão
(Curitiba, 25/10/2023) O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, no dia 24 de outubro de 2023, uma operação de resgate de trabalhador em condições análogas à escravidão no distrito São João d’Oeste, distante 25 km do município de Cascavel, no oeste do Paraná. Na ação, motivada por denúncia feita ao MPT-PR, foi resgatado um homem que trabalhava há mais de 20 anos como caseiro em um sítio, sem registro em carteira e em condições laborais degradantes. A operação contou com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTb) e da Polícia Rodoviária Federal.
Justiça do Trabalho condena cooperativa a indenização de meio milhão de reais por assédio eleitoral em Medianeira/PR
(Curitiba, 23/10/2023) Uma cooperativa de Medianeira (PR), acusada de assédio eleitoral contra seus empregados, deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou que a empresa feriu a livre convicção de voto dos empregados e prestadores de serviço, violando princípios garantidores do Estado Democrático de Direito, atingindo toda a sociedade. O julgamento ocorreu em 10 de outubro, na sede do Tribunal, em Curitiba.
Seminário Nacional Catadoras da Resistência quer fortalecer a luta por melhores condições de trabalho
(Curitiba, 18/10/2023) Entre os dias 25 e 27 de outubro será realizado o Seminário Nacional Catadoras da Resistência. O evento tem como objetivo fortalecer as catadoras de materiais recicláveis em sua luta por melhores condições de trabalho, igualdade de gênero e sustentabilidade ambiental.
Estágio no MPT-PR: convocação para Curitiba e Cascavel
(Curitiba, 16/10/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná publicou, na terça-feira (10/10), edital de convocação de candidatas aprovadas no Processo Seletivo para realização de estágio de Direito em Curitiba e Cascavel.
Últimas notícias
- Escala de plantão para medidas urgentes - Maio/2024
- MPT lança documentário sobre saúde e segurança do trabalho
- Audiência coletiva para discutir saúde e segurança no trabalho é realizada no MPT-PR
- MPT-PR participa de evento em homenagem ao Dia Internacional do Jovem Trabalhador em Paranaguá
- Abril Verde: MPT em Umuarama participa de seminário sobre saúde mental e combate ao assédio no ambiente de trabalho
- MPT-PR participa da Comigrar-PR para discutir políticas migratórias
- Abril Verde: MPT-PR promove audiência coletiva para discutir saúde e segurança no trabalho
- Expediente presencial e atendimento ao público estão suspensos na PTM de Foz do Iguaçu
- MPT-PR incentiva engajamento de Federação e Clubes de futebol na promoção e conscientização do protocolo “Não é Não”