• áreas de atuação
  • denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • autenticidade de documentos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • Entre em contato com o MPT sem sair de casa

    • 05.10 cadastro
    • Balcão virtual 2
    • 01.12 calendário
    • PRT9 EM PAUTA
    • peticionamento eletrônico - destaque
    • Conheça o informativo mensal com as principais notícias da atuação do MPT-PR

    Audiências públicas em Francisco Beltrão, União da Vitória e Irati discutem o uso de agrotóxicos

    (Curitiba, 18/6/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) participou, nesta semana, de uma série de audiências públicas para discutir o uso de agrotóxicos nos municípios de Francisco Beltrão, União da Vitória e Irati. Os objetivos foram informar a população da região sobre a quantidade de agrotóxicos consumida e o impacto no meio ambiente, além de propor políticas públicas, como a formação de um fórum regional que permanentemente possa debater esse tema.

    Construtora Lyx é condenada a pagar 2 milhões de reais por danos morais coletivos em função de fraudes trabalhistas

    (Curitiba, 18/6/2019) A empresa de construção LYX Participações e Empreendimentos foi condenada ao pagamento de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por danos morais coletivos em função de fraudes trabalhistas relacionadas a pessoas contratadas por subempreiteiras para obras em diversas cidades no Paraná. A sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) atende aos pedidos do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Ação Civil Pública proposta em outubro de 2018.

    Audiência Pública discute plataformas digitais e direitos dos trabalhadores

    (Curitiba, 17/6/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) promoveram, neste sábado (15 de junho), uma audiência pública para discutir questões relacionadas às plataformas digitais e direitos dos trabalhadores. O evento foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR e foi transmitido ao vivo pela página do MPT do Facebook.

    Audiências públicas em Francisco Beltrão, União da Vitória e Irati discutem o uso de agrotóxicos

    (Curitiba, 17/6/2019) Moradores de Francisco Beltrão, União da Vitória e Irati estão convidados a participar de uma série de audiências públicas para discutir questões relacionadas ao uso de agrotóxicos na região. Na pauta, debates sobre as políticas nacional e estadual de redução de agrotóxicos, fomento dos sistemas agroecológicos e agroflorestais, e o Projeto de Lei 6299/02 (a “PL do Veneno”).

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos