• áreas de atuação
  • denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • autenticidade de documentos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
    • 11.16 horario
    • Balcão virtual 2
    • 05.10 cadastro
    • 04.28 mpt na escola
    • peticionamento eletrônico - destaque
    • Acompanhe as medidas
    • destinação - destaque
    • arroz amor
    • Campanha do MPT/PR incentiva arrecadação de arroz para pessoas em situação de rua

    MPT-PR informa a disponibilidade de bens para doação em Umuarama

    Em cumprimento ao Decreto no. 99.658/90, alterado pelo Decreto no. 6.087/06, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, através da comissão instituída pela Portaria PRT9 nº 049/2014, de 18/09/2014, informa que encontram-se disponíveis para doação, no município de Umuarama-PR, mobiliários e persianas, classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis.

    MPT-PR quer indenização maior em ação contra órgão que gere mão-de-obra no Porto de Paranaguá

    O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) recorreu, no último dia 15, da decisão da 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá que condenou o Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina (OGMO-PR) ao pagamento de indenização por irregularidades trabalhistas. O MPT-PR pediu indenização por danos morais coletivos de no mínimo R$100 mil, mas a Justiça do Trabalho condenou em apenas R$50 mil. A intenção do recurso é obter o valor de indenização postulado na petição inicial.

    MPT-PR realiza concurso de redação sobre trabalho infantil

    O Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) em Campo Mourão encerrou, no dia 16 de outubro, o projeto MPT na Escola, em parceria com o Município. Na ocasião foi realizada a entrega da premiação dos ganhadores do concurso de redação, que teve como tema “Brincar, Estudar, Viver, Trabalhar, só quando crescer”. Os prêmios são provenientes de doação estabelecida em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo MPT-PR.

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos