Na próxima terça (13), às 14h, acontece o seminário "Violência Moral no Trabalho: Estratégias de Enfrentamento", na sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná. Inscrições podem ser feitas pelo email prt9.cerimonial@mpt.gov.br.

Promovido pelo Fórum Paranaense em Defesa ao Meio Ambiente do Trabalho (FPMAT), o evento conta com palestras do psicólogo Roberto Heloani e da advogada Jane Salvador, além de um um debate presidido pelo médico do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (CEST/PR) Zuher Handar.

Serviço

Evento: "Violência Moral no Trabalho: Estratégias de Enfrentamento"

Data: 13/11/2012, das 14h às 18h

Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho

Inscrições: prt9.cerimonial@mpt.gov.br

ASCOM MPT - PR

A Justiça concedeu liminar, na última semana, ao Ministério Público do Trabalho em uma ação civil pública contra a Construtora Morena Sul e a Morena Construções Civis depois de constatadas irregularidades trabalhistas em canteiros de obras na cidade de Umuarama.

Em inspeções realizadas em duas de suas das obras, a de ampliação do Hospital Cemil e a do Edifício Liberty, o MPT de Umuarama constatou o descumprimento de normas de saúde e de segurança que colocam os trabalhadores em risco de acidentes, inclusive fatais.

A pedido do MPT, a Justiça do Trabalho determinou que as empresas, até o final de novembro, realizem diversas adequações em seus canteiros de obras, atuais e futuros, como elaborar e implementar Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Construção Civil e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); observar os requisitos sobre movimentação e transporte de materiais e pessoas e sobre instalações elétricas; adotar medidas de proteção contra quedas e altura; fornecer aos seus empregados, gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequados ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, exigindo o seu uso, orientando e treinando o trabalhador; entre outras determinações.

Caso as empresas descumpram a ordem judicial, a multa é de R$10 mil por obrigação, acrescida de mil reais por empregado prejudicado. A multa será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ou a entidade beneficente, indicada pelo MPT.

Uma audiência está prevista para o dia 10 de dezembro, às 13h20, na Justiça do Trabalho de Umuarama.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Estão abertas as inscrições para processo seletivo de estágio na área de Comunicação do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR). A seleção destina-se ao preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva.

O programa de estágio do MPT-PR tem o objetivo de proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade e para a vida cidadã, por meio do exercício de atividades correlatas à formação pretendida pelo estudante. A bolsa é de R$ 800 mais auxílio-transporte de R$ 7 por dia de estágio realizado.

Podem participar estudantes que tiverem concluído 40% da carga horária ou dos créditos do curso, e regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior conveniadas com o MPT-PR.

As inscrições devem ser feitas até 19 de novembro na sede do MPT-PR, localizada na Av. Vicente Machado, 84, no centro de Curitiba. Mais informações podem ser obtidas no edital publicado no site: www.prt9.mpt.gov.br, no link “estágio”, no final da página.

ASCOM MPT - PR

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), a Polícia Federal (PF) e o Batalhão de Choque encontraram, na manhã desta quarta-feira (31), trabalhadores paraguaios em condições precárias. Eles trabalham em um frigorífico de Cambira, a 16 quilômetros de Apucarana, no norte do Paraná.

De acordo com informações, policiais federais e procuradores do trabalho que participam desta operação apuram se a situação pode ser caracterizada como trabalho análogo ao de escravo e se há sonegação de impostos e dos benefícios trabalhistas dos trabalhadores paraguaios e brasileiros.

As atividades do frigorífico estão paralisadas e está sendo realizada apreensão de documentos.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR