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Ministério Público do Trabalho no Paraná participa da 2ª semana de Enfrentamento à Xenofobia e Outras Formas de Discriminação

(Curitiba, 4/11/2022) O Ministério Público do Trabalho no Paraná participará da 2ª semana de Enfrentamento à Xenofobia e Outras Formas de Discriminação, que será realizada, de 7 a 12 de novembro, pela Cáritas Brasileira Regional Paraná e pelo Instituto de Políticas Migratórias, com apoio do MPT-PR, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM). O evento, que acontece no mês de combate ao racismo, visa a promover a reflexão e a capacitação dos ouvintes acerca do racismo estrutural, migrações internacionais e interseccionalidade.

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MPT-PR registra denúncias de assédio eleitoral entre sábado e domingo

(Curitiba, 30/10/2022) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) registrou, em seus canais de denúncia, 34 notícias de fato contra 21 empresas/empregadores, por assédio eleitoral entre sábado e as 17h deste domingo. De agosto a 30 de outubro, foram 285 denúncias contra 203 empresas/empregadoras no Estado. Em termos de denúncias gerais, o Paraná é o segundo estado com maior número, perdendo apenas para Minas Gerais. Quando se trata de denúncias únicas por empresa/empregador, fica em terceiro, depois de MG e São Paulo. Em todo o Brasil, são 2.544 denúncias contra 1.945 empresas/empregadores.

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Liminar concedida em ação do MPT em Pato Branco garante que Compensados Guararapes se abstenha de praticar assédio eleitoral

(Curitiba, 28/10/2022) O Ministério Público do Trabalho em Pato Branco obteve liminar em ação civil pública proposta contra a Indústria Compensados Guararapes, com sede em Palmas/PR, por assédio eleitoral. Pela decisão da Vara do trabalho de Palmas, a empresa deverá distribuir a todos os seus empregados um comunicado sobre liberdade político-partidária, sob pena de multa de 500 mil reais em caso de descumprimento.

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Frimesa Cooperativa Central é obrigada a atender exigências para coibir assédio eleitoral

(Curitiba, 28/10/2022) A Frimesa Cooperativa Central, com sede no município de Medianeira/PR, está obrigada a cumprir uma série de exigências para coibir o assédio eleitoral em cada um dos estabelecimentos situados no Paraná, sob pena de multa diária de 200 mil reais item descumprido. A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu acata pedido em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Foz do Iguaçu na última quarta-feira (26).

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MPT-PR terá plantão especial nos dias 29 e 30 de outubro para combate ao assédio eleitoral

(Curitiba, 28/10/2022) As dez unidades do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) estarão em regime de plantão especial nos dias 29 e 30 de outubro (sábado e domingo), para permitir uma resposta rápida e efetiva frente ao aumento expressivo de denúncias da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

No sábado, o atendimento ao público será realizado nos horários normais de expediente em cada unidade (veja lista abaixo). No domingo, o atendimento será realizado das 8h às 17h (horário de Brasília), em todas as Unidades. Também no domingo, procuradores e procuradoras farão inspeções com objetivo de identificar práticas de assédio eleitoral ou embaraço ao exercício de voto de trabalhadoras e trabalhadores.

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