Curitiba - A Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) promove, no dia 22 de outubro, das 14h às 18h, o Ato Público “Assédio Moral nos Estabelecimentos Bancários”. O evento acontece no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-PR).

O Ato faz parte de uma das diversas atividades que serão realizadas nos 21 a 25 de outubro, em âmbito nacional, com o objetivo de esclarecer aos bancários e a sociedade questões relacionadas ao assédio moral no ambiente de trabalho, contribuindo para a eliminação das práticas abusivas. O evento tem como público-alvo instituições públicas que atuam na proteção do trabalhador, entidades sindicais patronais e obreiras, estabelecimentos bancários, estudantes e sociedade em geral. Os interessados devem confirmar presença no e-mail prt9.cerimonial@mpt.gov.br.

Segundo Sofia Vilela de Moraes, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordigualdade no Paraná, o assédio moral pode ser configurado em qualquer nível hierárquico do assediador ou do assediado, bastando que ocorra de forma intencional e frequente.

A escolha do setor bancário é fruto dos números alarmantes de ocorrências nas instituições, com repercussão nas estatísticas de inquéritos civis e ações ajuizadas pelo MPT. Estatísticas revelam que, no país todo, o problema atinge 66% dos bancários, segundo consulta feita pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) em 2011.

Coordigualdade
A Coordigualdade foi criada em 28 de outubro de 2002, sendo produto da atividade embrionária de inserção da pessoa com deficiência. Conta com representantes no MPT em todas as Regionais e é coordenada nacionalmente pela procuradora do Trabalho Andrea Nice Silveira Lino Lopes. Seus objetivos principais são o combate à discriminação a trabalhadores; inclusão de pessoas com deficiência no ambiente de trabalho e a proteção da intimidade dos trabalhadores. A coordenação, aqui no Paraná, é feita pela procuradora Sofia Vilela de Moraes e sua vice Priscila Dibi Schvarcz, também procuradora do Trabalho.

Expositores: Sofia Vilela de Moraes – Coordenadora Regional da Coordigualdade
Wilson Ramos Filho – Presidente do Instituto Declatra e Membro da Academia Paranaense do Direito do Trabalho
Zuher Handar - Diretor Cientifico da Associação Nacional de Medicina do Trabalho
Elver Andrade Moronto - Médico do Trabalho do MPT-PR.

Serviço:
Evento: Ato Público "Assédio Moral nos estabelecimentos bancários"
Organização: Coordigualdade - MPT
Data do evento: 22 de outubro de 2013
Horário: 14h às 18h
Confirmar presença no e-mail: prt9.cerimonial@mpt.gov.br.

ASCOM MPT-PR

Curitiba - O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) abriu o processo de habilitação para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis firmarem convênio com a instituição. A parceria visa a coleta seletiva de resíduos descartados e passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo.

As cooperativas interessadas em fazer parte do convênio devem ser exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a atividade como única fonte de renda. Além disso, as associações devem contar com infraestrutura para realizar a triagem e a classificação do material e não podem ter fins lucrativos.

A documentação deverá ser entregue até o dia 16 de outubro de 2013, às 18 horas, em qualquer uma das unidades do MPT-PR, localizadas nos municípios de Curitiba, Londrina, Cascavel, Umuarama, Guarapuava, Ponta Grossa, Pato Branco, Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Maringá, onde serão realizadas as coletas. A sessão pública de julgamento das habilitações acontece no dia 18 de outubro às 14h00, na sede do MPT-PR em Curitiba (Avenida Vicente Machado, nº 84, Centro).

O edital pode ser acessado pelo site www.prt9.mpt.gov.br. Mais informações pelo telefone (41) 3304 9063 ou pelo e-mail valmir.maiochi@mpt.gov.br.

ASCOM MPT - PR

Curitiba - O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça o embargo das obras da Arena da Baixada, estádio em Curitiba (PR) que vai sediar quatro partidas da Copa do Mundo de 2014. A interdição foi determinada nesta terça-feira (1º) por irregularidades referentes à segurança dos trabalhadores da construção. Na ação civil pública, o MPT pede a condenação em R$ 500 mil da CAP/S.A – Arena dos Paranaenses, empresa responsável pelas obras. O dinheiro corresponde ao pagamento de dano moral coletivo. Nova audiência sobre o caso está marcada para sexta-feira (4).

"A decisão que antecipou a tutela e determinou o embargo da obra Arena da Baixada é muito importante para que a empresa seja compelida a implementar, com urgência, as medidas de segurança do trabalho necessárias para afastar riscos graves e iminentes de acidentes", afirmou a procuradora do Trabalho Marília Massignan Coppla, que ajuizou a ação. Relatório do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acusou risco de soterramento, atropelamento e colisões e quedas e projeções de materiais.

O estádio pertence ao Clube Atlético Paranaense e os recursos para as obras são divididos entre o time, a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Paraná. A Arena é o estádio com a construção mais atrasada de todos os espaços que sediarão os jogos. Apesar de as reformas terem começado em 2011, apenas 79% das obras estão concluídas.

Multa de R$ 500 mil será cobrada caso a ordem judicial seja descumprida.

ASCOM MPT 

Curitiba - O procurador Gláucio Araujo de Oliveira tomou posse no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná nesta terça-feira (1º). A cerimônia, que também empossou os novos procuradores-chefes do MPT de outros estados, foi realizada na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) em Brasília.

O Procurador-Geral do Trabalho, Luís Camargo de Mello, também marcou presença na cerimônia.

Gláucio Araujo de Oliveira foi escolhido por mais de 2/3 dos membros do MPT e designado pela Portaria PGT nº 729. O cargo de Procurador-chefe Substituto será ocupado pela procuradora Andrea Nice Silveira Lino Lopes.

ASCOM MPT - PR