MPT divulga nota à imprensa sobre a MP 936

(Brasília, 2/4/2020) Ministério Público do TRabalho divulga nota pública na qual identifica avanços na tentativa de preservação da renda dos trabalhadores na MP 936, mas destaca preocupação com o uso de acordos trabalhistas individuais para tratar de redução de jornada e remuneração dos trabalhadores. 

MPT destina R$ 124 milhões para combate e prevenção do coronavírus em todo País

(Curitiba e Brasília, 1/4/2020) O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou, até esta quarta-feira, mais de R$ 124 milhões, decorrentes da atuação institucional em todo o País, para as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus. O Paraná é o responsável pela segunda maior destinação, com o repasse de R$ 10,2 milhões, até o momento.

MPT em Guarapuava e Pato Branco expedem recomendações para os municípios das regiões não autorizarem reabertura de serviços não essenciais

(Curitiba, 30/3/2020) O Ministério Público do Trabalho em Guarapuava e em Pato Bracnco expediram recomendações para que os municípios compreendidos na área de competência da cada unidade não autorizem a reabertura de estabelecimentos de serviços e atividades não essenciais sem a devida recomendação técnica, pautada em princípios científicos e oriunda de órgãos locais, estaduais e federais de saúde. O objetivo da medida é resguardar a saúde dos trabalhadores e evitar a disseminação do novo conronavirus.

NOTA PÚBLICA: Matéria sobre resíduos recicláveis na RPC

(Curitiba, 24/3/2020) Com relação à matéria sobre descarte de resíduos recicláveis, veiculada nesta terça-feira (24 de março), pela RPC, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Margaret Matos de Carvalho, esclarece:

"A minha fala a respeito de colocar os resíduos recicláveis em quarentena se referia única e exclusivamente a resíduos recicláveis, nunca a máscaras respiratórias, que devem ser descartadas como resíduo contaminante e levadas a aterro especial, equivalentes a resíduos hospitalares. É importante a correção desta informação, para que a população seja bem informada e para que a saúde de catadoras e catadores de material reciclável seja preservada."