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    Curso EaD sobre enfrentamento ao trabalho infantil tem vagas abertas até 19 de abril

    (Brasília, 15/03/2024) Estão abertas até o dia 19 de abril as inscrições para o curso EaD gratuito “Infâncias Protegidas – Agentes Sociais no Enfrentamento do Trabalho Infantil ”, voltado a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, como conselheiras e conselheiros tutelares, profissionais da educação e da assistência social. O objetivo da formação é capacitar participantes no enfrentamento do trabalho infantil por meio da proteção do direito à infância, da defesa do trabalho digno e do estímulo à profissionalização de adolescentes e jovens. O curso, que é gratuito, será realizado entre os dias 30 de abril e 1º de julho e as inscrições podem ser feitas neste link.

    PRT9 Em Pauta: Informativo mensal reúne nas principais notícias do MPT-PR passam

    (Curitiba, 13/3/2024) A partir deste mês, o Ministério Público do Trabalho no Paraná passa a ter mais um canal de comunicação com seus públicos interno e externo: o PRT9 Em Pauta. Este informativo vai reunir, mensalmente, tudo o que foi notícia no MPT-PR. Nele estarão compiladas as informações mais relevantes sobre eventos, visitas institucionais e atuação de procuradores e procuradoras do Trabalho.

    O informativo é produzido pela Assessoria de Comunicação. As edições serão enviadas para a imprensa e ficarão disponíveis em nosso site.

    Clique aqui para acessar.

    Escala de plantão para medidas urgentes - Março/2024

    (Curitiba, 05/03/2024) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

    Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

    Clique aqui para acessar a escala de março de 2024.

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