Curitiba - O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) abriu o processo de habilitação para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis firmarem convênio com a instituição. A parceria visa a coleta seletiva de resíduos descartados e passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo.

As cooperativas interessadas em fazer parte do convênio devem ser exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a atividade como única fonte de renda. Além disso, as associações devem contar com infraestrutura para realizar a triagem e a classificação do material e não podem ter fins lucrativos.

A documentação deverá ser entregue até o dia 21 de novembro de 2013, às 14 horas, em qualquer uma das unidades do MPT-PR, localizadas nos municípios de Curitiba, Londrina, Guarapuava, Ponta Grossa, Pato Branco, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, onde serão realizadas as coletas.

A sessão pública de julgamento das habilitações acontece no dia 22 de novembro às 14h00, ou no mesmo horário do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente, na sede do MPT-PR em Curitiba (Avenida Vicente Machado, nº 84, Centro).

O edital pode ser acessado pelo site www.prt9.mpt.gov.br. Mais informações pelo telefone (41) 3304 9063 ou pelo e-mail valmir.maiochi@mpt.gov.br.

ASCOM - MPT-PR

Maringá - O Ministério Público do Trabalho em Maringá, através do procurador do trabalho Fábio Alcure, realizará audiência pública no na próxima quinta-feira (24) às 14h, para tratar do tema “Assistência à saúde do trabalhador: obrigações de médicos e empresas”. O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) de empresas da região e profissionais autonômodos que prestam serviços de consultoria a empresas foram notificados para comparecimento ao evento.

A audiência contará com a presença do perito médico do MPT, Elver Andrade Moronte, e representantes do Conselho Regional de Medicina do Paraná e da Associação Nacional de Medicina do Trabalho.

No evento também será entregue aos participantes Notificação Recomendatória tratando da questão das obrigações dos médicos e empresas, com foco em aspectos controversos, como emissão de CAT, aceitação de atestados médicos, mudança de função dos trabalhadores, responsabilidade dos médicos por situações de risco à saúde dos trabalhadores, dentre outros.

ASCOM - MPT-PR

Curitiba - No próximo domingo (20), às 9h, será realizada a prova subjetiva do 18º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Trabalho. Os candidatos devem comparecer aos locais de prova, portando o documento de identidade utilizado para realizar a inscrição e caneta esferográfica azul ou preta, com antecedência mínima de 30 minutos.

Após o horário limite nenhum candidato poderá ingressar no local do exame, e nem será admitido a fazer as provas escritas.

Vale lembrar que a partir do dia 20 de outubro inicia o horário brasileiro de verão. Assim, os candidatos devem atentar para o horário das provas no dia 20 pois elas tem início segundo o horário oficial de Brasília. Na próxima semana, dia 27, os canditados realizam a prova prática.

Mais informações sobre a realização das provas estão disponíveis aqui. 

ASCOM MPT - PR

10-17-FPMAT-Convite Seminario Suicídio

Curitiba - Temos a satisfação de convidá-los(as) para participar do Seminário que o Fórum Paranaense em Defesa ao Meio Ambiente do Trabalho promoverá no dia 17/10/2013 - apresentando o tema: Suicídio e trabalho - reflexões psicossociais sobre a morte de si no modo de produção capitalista.