O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) sedia na próxima sexta-feira, 12, a palestra “Liberdade Sindical e financiamento de entes sindicais“, ministrada pelo diretor-adjunto do escritório da OIT no Brasil, Stanley Gacek. Stanley é advogado trabalhista norte-americano, juris doutor em direito pela Harvard Law School em 1978 e membro da Ordem de Advogados do Distrito de Columbia em Washington, nos Estados Unidos, desde 1979. Foi professor visitante no Departamento de Sociologia da Harvard University em 2008.

O Ministério Público do Trabalho do Paraná em Guarapuava tem participado de audiências e reuniões para viabilizar a instalação de uma Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na cidade.

O Ministério Público do Trabalho no Paraná em Foz do Iguaçu equipou a Agência do Trabalhador de Foz do Iguaçu por meio da reversão de duas multas após relatos do próprio órgão darem conta da precariedade de sua estrutura física. Desde equipamentos de ar condicionado até cadeiras e computadores faltavam à nova sede.

O Ministério Público do Trabalho no Paraná em Maringá, representante do Fórum Lixo e Cidadania da região noroeste do Paraná, assinou ontem, em conjunto com várias outras entidades, uma nota pública solicitando à Câmara de Vereadores do município que seja revogada a Lei Ordinária nº 9836/2014 que autoriza o poder executivo municipal a contratar parceria público-privada para a prestação de serviços públicos de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos.

O Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) em Guarapuava reverteu, no dia 7 de outubro deste ano, uma multa no valor de R$ 1.500 ao Conselho Tutelar de Irati. A multa foi paga pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Irati (Sintracom) por descumprimento do item que dizia respeito à realização de assembleia específica para deliberar a instituição, em Convenção Coletiva de Trabalho, de contribuição assistencial/negocial, conforme acordo homologado em Ação Civil Pública ajuizada em 2009 perante a Vara do Trabalho de Irati.