(Brasília, 3/9/2020) Com o objetivo de alertar sobre a realidade dos profissionais de saúde no Brasil, o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho lançaram uma série de 12 vídeos que serão veiculados nas redes sociais das instituições. Os dois primeiros episódios, que serão exibidos nesta quinta (3) e na sexta (4), mostram um panorama dos desafios enfrentados pela categoria durante a pandemia. Os outros dez episódios serão veiculados todas as quartas e sábados, até meados de outubro.

(Brasília, 1º/9/2020) A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, firmou acordo com o MPT, em adição às obrigações pactuadas no TAC Nacional celebrado em abril/2020, para fornecimento de máscaras PFF2 ou equivalentes, como a N95, para todos os empregados de suas unidades de abate e processamento de carnes no País, em substituição às máscaras de tecido, no padrão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que serão apenas permitidas no transporte fornecido pela empresa aos empregados. O TAC anterior, do início da pandemia, previa o uso das máscaras de tecido devido à falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) no mercado.

(Cascavel, 31/8/2020) Seguindo recomendação do Ministério Público do Trabalho expedida neste domingo (30/08), a prefeitura de Cascavel revogou, nesta segunda-feira (31/05), a portaria publicada no último sábado, por meio da qual determinava o retorno ao trabalho presencial dos servidores integrantes do grupo de risco para a Covid-19. A iniciativa do MPT teve como objetivo a proteção dos grupos populacionais mais vulneráveis aos sintomas da doença e a evitar uma pressão sobre o sistema de saúde da região.

(Curitiba, 28/8/2020) Foi definida a escala de plantão para medidas urgentes no âmbito do MPT-PR para o mês de setembro. A medida atende Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.

(Brasília, 26/8/2020)

NOTA PÚBLICA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave violação de direitos humanos, impeditiva do progresso social e econômico do país.