Ouvidoria do MPT lança cartilha com orientações e características do setor
(Curitiba, 11/8/2020) Está disponível no site do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná a nova versão da Cartilha da Ouvidoria do MPT. O material reúne informações que podem ajudar o cidadão a compreender o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria. Além disso, traz informações, entre outras, sobre os tipos de manifestações que o órgão recebe, o que está fora das suas atribuições e os canais de comunicação.
Republicação de chamamento público: imóveis destinados às sedes das PTMs em Pato Branco e Umuarama
(Curitiba, 6/7/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná republica os chamamentos públicos nº1 e nº2 para que interessados (pessoas físicas ou jurídicas) apresentem proposta comercial para venda de imóveis para uso institucional destinados às sedes próprias das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) de Pato Branco e Umuarama.
Definida a escala de plantão para medidas urgentes de agosto
(Curitiba, 31/7/2020) Foi definida a escala de plantão para medidas urgentes no âmbito do MPT-PR para o mês de agosto. A medida atende Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.
Pandemia pode agravar tráfico de pessoas e trabalho escravo
(Brasília, 30/7/2020) Neste 30 de julho, Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta: a pandemia pode provocar o aumento do tráfico de pessoas transfronteiriço. “O crescimento do desemprego e a ameaça de uma recessão global torna as pessoas mais suscetíveis ao aliciamento”, destaca a procuradora do Trabalho Andrea Gondim, gerente do Liberdade No Ar, projeto do MPT de combate ao tráfico de seres humanos em aeroportos.
Resultado do Chamamento nº 2/2020 para aquisição de imóvel em Pato Branco
(Curitiba, 30/7/2020) O Ministério Público do Trabalho divulga o resultado do Chamamento Pùblico nº 2/2020, relacionado a processo de aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Pato Branco.
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