• áreas de atuação
  • denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • autenticidade de documentos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • Entre em contato com o MPT sem sair de casa

    • 05.10 cadastro
    • Balcão virtual 2
    • 01.12 calendário
    • PRT9 EM PAUTA
    • peticionamento eletrônico - destaque
    • Conheça o informativo mensal com as principais notícias da atuação do MPT-PR

    Catadoras e catadores de materiais recicláveis receberão 50 mil máscaras faciais de proteção

    (Curitiba, 23/4/2020) Catadoras e catadores de material reciclável de Curitiba e região receberão, em breve, 50 mil máscaras faciais de proteção para garantir o equipamento essencial de proteção no trabalho. O material será confeccionado com verba destinada pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e Justiça do Trabalho à Fundação de Apoio da Universidade Federal do Paraná (Funpar). 

    MPT/Paraná recebeu 600 denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas à Covid-19

    (Curitiba, 22/4/2020) Desde o início da pandemia, as denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 têm dominado a pauta do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das 18.422 denúncias recebidas pelo órgão neste período, metade delas (9077) são de irregularidades relativas ao novo coronavírus, segundo levantamento do MPT Digital, até a última segunda-feira (20). No Paraná, o total de denúncias relacionadas à pandemia é de 572, das quais 42 foram feitas na última semana.

    Covid-19: Prefeitura de Guarapuava atende recomendação do MPT e suspende contratação de trabalhadores para o Programa de Mapeamento de Grupos de Risco

    (Guarapuava, 17/4/2020) A prefeitura de Guarapuava, atendendo recomendação expedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), suspendeu, por uma semana, o trâmite de contratação de trabalhadores para executar o Programa de Mapeamento de Grupos de Risco para medidas de enfretamento à Covid-19. A decisão foi comunicada aos procuradores do Trabalho no Município durante uma reunião virtual realizada na tarde desta sexta-feira (17). Durante o período em que o projeto estiver suspenso, MPT e Prefeitura poderão aprofundar o diálogo e será possível uma avaliação mais precisa sobre a necessidade ou não da continuação deste projeto.

    Covid-19: MPT em Guarapuava recomenda que município suspenda contratação de trabalhadores para o Programa de Mapeamento de Grupos de Risco

    (Guarapuava, 16/4/2020) O Ministério Público do Trabalho expediu, nesta quinta-feira (16), uma Recomendação ao Município de Guarapuava para que, imediatamente, suspenda o trâmite de contratação de trabalhadores para executar o Programa de Mapeamento de Grupos de Risco para medidas de enfrentamento à Covid-19.

    MPT-CE lança projeto de incentivo à leitura infantojuvenil durante quarentena

    (Fortaleza, 16/4/2020) O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) lançou, na última terça-feira (14), o projeto Peteca Literário, que tem por objetivo incentivar a leitura de livros por adolescentes e jovens durante o período de suspensão das aulas, decorrente da pandemia do coronavírus. O lançamento do projeto aconteceu durante Live promovida na página oficial do projeto Peteca no Facebook. 

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos