(Curitiba, 28/4/2020) Neste 28 de abril, dia em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, o MPT reforça a importância da precaução, para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, ainda mais durante esta pandemia.

O princípio da precaução, mundialmente reconhecido como princípio de proteção ao meio ambiente a partir da Declaração do Rio/92 sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, determina que Estados devem adotar medidas preventivas quando houver ameaças e riscos sérios ou irreversíveis, não podendo utilizar a falta de certeza científica para adiamento de medidas eficazes.

(Curitiba, 23/4/2020) Catadoras e catadores de material reciclável de Curitiba e região receberão, em breve, 50 mil máscaras faciais de proteção para garantir o equipamento essencial de proteção no trabalho. O material será confeccionado com verba destinada pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e Justiça do Trabalho à Fundação de Apoio da Universidade Federal do Paraná (Funpar). 

(Curitiba, 22/4/2020) Desde o início da pandemia, as denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 têm dominado a pauta do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das 18.422 denúncias recebidas pelo órgão neste período, metade delas (9077) são de irregularidades relativas ao novo coronavírus, segundo levantamento do MPT Digital, até a última segunda-feira (20). No Paraná, o total de denúncias relacionadas à pandemia é de 572, das quais 42 foram feitas na última semana.

(Guarapuava, 17/4/2020) A prefeitura de Guarapuava, atendendo recomendação expedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), suspendeu, por uma semana, o trâmite de contratação de trabalhadores para executar o Programa de Mapeamento de Grupos de Risco para medidas de enfretamento à Covid-19. A decisão foi comunicada aos procuradores do Trabalho no Município durante uma reunião virtual realizada na tarde desta sexta-feira (17). Durante o período em que o projeto estiver suspenso, MPT e Prefeitura poderão aprofundar o diálogo e será possível uma avaliação mais precisa sobre a necessidade ou não da continuação deste projeto.

(Guarapuava, 16/4/2020) O Ministério Público do Trabalho expediu, nesta quinta-feira (16), uma Recomendação ao Município de Guarapuava para que, imediatamente, suspenda o trâmite de contratação de trabalhadores para executar o Programa de Mapeamento de Grupos de Risco para medidas de enfrentamento à Covid-19.