(Curitiba, 19/12/2023) Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Resolução CSMPT nº 192, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2021, o MPT-PR divulga a escala de plantão para o recesso 2024-2025, conforme as Portarias PRT9 nº 350.2023 e PRT9 nº 378.2023.

Clique aqui para visualizar a escala de plantão.

(Curitiba, 19/12/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná informa que o expediente administrativo durante o recesso forense - que vai de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024 - será cumprido em regime de plantão, das 13h às 17h, assegurando-se a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer necessária. O plantão será realizado de forma presencial apenas para as atividades incompatíveis com o trabalho remoto.

Denúncias podem continuar sendo feitas pelo site, a qualquer dia e horário. Acesse: https://peticionamento.prt9.mpt.mp.br/denuncia

(Curitiba, 17/12/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) informa a suspensão dos prazos procedimentais da PRT9 durante o período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, seguindo regulamentação da Resolução 193/2018 do CNMP.

Clique aqui para visualizar a íntegra da Portaria de suspensão dos prazos.

(Curitiba, 6/12/2024) O procurador do Trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira, que atua na Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu, obteve, no mês de novembro, uma certificação internacional em mediação, após participação em curso promovido pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML). O treinamento, que teve dois dias de duração, contou com capacitações sobre conflitos na área trabalhista e técnicas de negociação. Após a realização do curso, para obter a certificação, que é referência internacional no tema mediação, houve uma avaliação objetiva e uma prova por vídeo, além da apresentação de um artigo científico intitulado "O papel do Ministério Público do Trabalho nas mediações envolvendo a terceirização na administração pública". De acordo com o procurador, "a certificação ICFML representa um grande passo no aprimoramento da atuação do MPT, através da qualificação de seus membros, quanto às mediações de disputas trabalhistas."

(Curitiba, 27/11/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná realizou, nesta terça-feira (26/11), audiência pública sobre equidade social no meio ambiente do trabalho. Compareceram à audiência, que teve o apoio do Instituto Afro Indígena para sua organização, mais de 40 empresas, convocadas pela procuradora regional do Trabalho e coordenadora regional da Coordigualdade, Mariane Josviak.