A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) em parceira com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizará, entre os dias 16 e 18 de maio, o seminário “Trabalho Precoce e Direitos Humanos - A exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho artístico como obstáculos ao desenvolvimento saudável e à cidadania". Podem participar do evento operadores do Direito, organizações não governamentais, procuradores, magistrados, sociedade civil e estudantes. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 13 de maio.

O seminário acontece no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT- 1ª Região), e visa contribuir para a discussão em torno da defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Foram disponibilizadas 240 vagas. Para participar encaminhe nome completo, telefone com DDD, e-mail e nome da instituição na qual trabalha para o endereço semtrabalhoprecoce@anamatra.org.br. Ao término do evento será emitido certificado com carga horária de 12 horas.

Para conferir a programação, acesse o site da ANPT: http://www.anpt.org.br/

Carolina Goetten / ASCOM MPT-P

O Ministério Público do Trabalho em Londrina estendeu o prazo ao Hospital Nossa Senhora da Saúde de Santo Antônio da Platina, região do Norte Pioneiro do Estado, para cumprir um acordo firmado com o MPT. O hospital tem até julho para completar 200 atendimentos médicos em benefício de entidades carentes da cidade, como asilos, creches, APAEs e entidades de internação de adolescentes infratores.

Segundo o procurador do trabalho Heiler Ivens Natali, o acordo foi proposto após uma ação de execução de um termo de ajuste de conduta não cumprido pelo hospital. Para que a execução não ocasionasse prejuízo nas atividades do hospital e, consequentemente, colocasse em risco o direito social à saúde da população do município, o procurador optou em transformar a multa em consultas médicas para a população carente.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) abriu inscrições para processo seletivo de estágio na área de Comunicação e de Direito.

A seleção destina-se ao preenchimento de uma vaga para Comunicação e formação de cadastro de reserva para as duas áreas em Curitiba.

O programa de estágio MPT-PR objetiva proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à formação profissional pretendida pelo estudante, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.

A bolsa é de R$ 800 e auxílio-transporte no valor de R$ 7 por dia de efetivo estágio realizado.

Podem participar estudantes que tiverem concluído 40% da carga horária ou dos créditos do curso e regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior conveniadas com o MPT-PR: Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba), Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), Universidade Positivo (UP), Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil) e Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus (FAE).

As inscrições devem ser feitas na sede do MPT-PR, localizada na Av. Vicente Machado, 84, no centro de Curitiba. Para o estágio em Comunicação as inscrições vão até o dia 15 de abril e, em Direito, 29 de abril.

Outras informações podem ser obtidas nos editais publicados no site: www.prt9.mpt.gov.br, no link estágio no final da página.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

O Ministério Público do Trabalho em Cascavel encerrou o processo de cadastro de entidades sem fins lucrativos interessadas em receber bens, valores e serviços decorrentes do inadimplemento de obrigações em procedimentos e ações do MPT-PR.

As entidades relacionadas têm até o dia 30 de abril para complementação do cadastro, caso contrário podem ser inabilitadas. Os documentos faltantes devem ser entregues na sede do MPT em Cascavel, localizada na Rua Paraná, 2361, 13º Andar – Centro, das 13 às 18 horas. O telefone para contato é: (45) 33220105.

Carolina Goetten / ASCOM MPT-P