No programa desta semana, você confere os trabalhos desenvolvidos pelos carnavalescos e ações do MPT, durante uma das festas mais esperadas do ano, o Carnaval, para combater irregularidades, entre elas, a exploração infantil. A equipe do Trabalho Legal também acompanhou a fiscalização de procuradores do trabalho nas usinas em João Pinheiro, Minas Gerais. Lá, foram encontrados problemas como ausência de equipamentos de proteção.

Em João Pinheiro, o MPT conferiu ainda duas carvoarias na região e as condições de trabalho dos empregados, depois de receber uma denúncia anônima de mão de obra forçada. E estados brasileiros estão se readaptando para garantir um ambiente mais saudável e livre do tabaco. O MPT está na luta para combater o uso do cigarro em locais coletivos.

O Brasil é conhecido pela diversidade cultural e religiosa. São mais de 190 milhões de pessoas que vivem diferentes crenças. Apesar disso, o empregador não pode discriminar e nem obrigar o empregado a participar de cultos no horário do expediente. E em 2010, a Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário beneficiou mais de 300 mil trabalhadores. Tudo isso você confere no Trabalho Legal desta semana. Não perca!

O Trabalho Legal é transmitido inédito em canal aberto pela TV Justiça às 22h30, na quarta-feira, quinta-feira às 18h, na segunda às 8h30, e na terça-feira às 13h30. Nos canais por assinatura da Net e da Sky.

Na internet, o Trabalho Legal pode ser acessado por meio dos endereços www.tvjustica.gov.br e www.mpt.gov.br.

Ascom MPT

Nesta quinta-feira (24), o procurador geral do Trabalho, Otavio Brito, lançou o Projeto da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, denominado "Resgatando a Cidadania", que pretende reincluir no mercado trabalhadores resgatados em situações degradantes. Além disso, foram divulgados dados nacionais de trabalhadores resgatados do trabalho escravo.

Estiveram presentes na coletiva de imprensa a procuradora coordenadora da Conaete, Débora Tito, o procurador-chefe do Mato Grosso, Raulino Maracajá Coutinho Filho, e o procurador-chefe do Maranhão, Marcos Duanne Barbosa e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Caixeta. Os procuradores reforçaram os objetivos da coordenadoria, que investiga situações de submissão de trabalhadores a circunstâncias ilegais de trabalho, promovendo a punição do empregador e reinserção do indivíduo escravizado no mercado, garantindo-lhe, portanto, todos os direitos trabalhistas.

No período entre 2005 e 2010, dados revelam que mais de 17 mil trabalhadores foram resgatados nas ações do grupo móvel. O estado com o maior número foi o Maranhão, com 3.920 pessoas e em seguida o Pará, com 2.500 resgatados. "Queremos mostrar para a sociedade que discutir o trabalho escravo e erradicá-lo é uma prioridade", declara Débora Tito.

O procurador geral do Trabalho enfatizou a meta do Projeto "Resgatando a Cidadania", idealizado a partir de uma experiência positiva de um programa similar desenvolvido no estado do Mato Grosso em 2008. O procurador-chefe Raulino Maracajá explicou as etapas desse programa, que resgatou 345 trabalhadores de condições análogas de trabalho escravo. O projeto objetiva, além do resgate, a qualificação de trabalhadores em condições de vulnerabilidade.

Essa ação servirá de base para implementação do "Resgatando a Cidadania" que iniciará no dia 19 de abril de 2011 no Maranhão. "É uma estratégia complementar e iremos contar com parceiros locais e nacionais", destacou Otavio Brito. A coordenadora da Conaete salientou que é preciso não só resgatar os trabalhadores em situação de escravidão, mas conferi-los efetiva liberdade. "O projeto não é utópico, mas baseado em dados que não só previnem o trabalho escravo, mas reinclui no mercado esse grupo de pessoas", afirmou.

A partir deste ano, o projeto "Resgatando a Cidadania" terá abrangência nacional e terá início no Maranhão por ser um dos estados com maior incidência de trabalho escravo contemporâneo. A meta final é transformar a iniciativa em política pública de cada estado que desenvolver o projeto. "Apesar do foco do projeto não ser a fiscalização de políticas públicas, o projeto trará esse fator como resultado", conclui Otavio Brito. Os cursos de capacitação do "Resgatando a Cidadania" serão oferecidos e financiados por meio de parcerias firmadas com instituições governamentais ou privadas, além dos recursos advindos de indenizações e multas dos Termos de Ajustamento de Conduta.

Ascom - MPT

Nesta quinta-feira (24), o procurador geral do Trabalho, Otavio Brito, lançou o Projeto da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, denominado "Resgatando a Cidadania", que pretende reincluir no mercado trabalhadores resgatados em situações degradantes. Além disso, foram divulgados dados nacionais de trabalhadores resgatados do trabalho escravo.

Estiveram presentes na coletiva de imprensa a procuradora coordenadora da Conaete, Débora Tito, o procurador-chefe do Mato Grosso, Raulino Maracajá Coutinho Filho, e o procurador-chefe do Maranhão, Marcos Duanne Barbosa e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Caixeta. Os procuradores reforçaram os objetivos da coordenadoria, que investiga situações de submissão de trabalhadores a circunstâncias ilegais de trabalho, promovendo a punição do empregador e reinserção do indivíduo escravizado no mercado, garantindo-lhe, portanto, todos os direitos trabalhistas.

No período entre 2005 e 2010, dados revelam que mais de 17 mil trabalhadores foram resgatados nas ações do grupo móvel. O estado com o maior número foi o Maranhão, com 3.920 pessoas e em seguida o Pará, com 2.500 resgatados. "Queremos mostrar para a sociedade que discutir o trabalho escravo e erradicá-lo é uma prioridade", declara Débora Tito.

O procurador geral do Trabalho enfatizou a meta do Projeto "Resgatando a Cidadania", idealizado a partir de uma experiência positiva de um programa similar desenvolvido no estado do Mato Grosso em 2008. O procurador-chefe Raulino Maracajá explicou as etapas desse programa, que resgatou 345 trabalhadores de condições análogas de trabalho escravo. O projeto objetiva, além do resgate, a qualificação de trabalhadores em condições de vulnerabilidade.

Essa ação servirá de base para implementação do "Resgatando a Cidadania" que iniciará no dia 19 de abril de 2011 no Maranhão. "É uma estratégia complementar e iremos contar com parceiros locais e nacionais", destacou Otavio Brito. A coordenadora da Conaete salientou que é preciso não só resgatar os trabalhadores em situação de escravidão, mas conferi-los efetiva liberdade. "O projeto não é utópico, mas baseado em dados que não só previnem o trabalho escravo, mas reinclui no mercado esse grupo de pessoas", afirmou.

A partir deste ano, o projeto "Resgatando a Cidadania" terá abrangência nacional e terá início no Maranhão por ser um dos estados com maior incidência de trabalho escravo contemporâneo. A meta final é transformar a iniciativa em política pública de cada estado que desenvolver o projeto. "Apesar do foco do projeto não ser a fiscalização de políticas públicas, o projeto trará esse fator como resultado", conclui Otavio Brito. Os cursos de capacitação do "Resgatando a Cidadania" serão oferecidos e financiados por meio de parcerias firmadas com instituições governamentais ou privadas, além dos recursos advindos de indenizações e multas dos Termos de Ajustamento de Conduta.

Ascom - MPT

Aconteceu hoje, às 9h, no auditório do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), uma reunião entre a Federação Nacional dos Trabalhadores Avulsos (FENTRAMACAG), a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET) e sindicatos, para discutir a lei 12.023/09 que regulamenta as atividades de movimentação de mercadoria em geral e trabalho avulso.

O evento possibilitou um maior diálogo entre as entidades sindicais, o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quanto à aplicabilidade da lei. Representantes sindicais de várias unidades da Federação participaram do encontro. Como por exemplo, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Acre.

Esteve presente na reunião o Procurador-chefe do MPT-PR, Ricardo Bruel da Silveira, o Procurador Ricardo José Macedo de Britto Pereira, coordenador da CONALIS, os Procuradores José de Lima Ramos Pereira, do Rio Grande do Norte, e Cássio Luis Casagrande, do Rio de Janeiro, respectivamente, coordenador e vice da CONAFRET.

Além deles, também compareceu o presidente da FENTRAMACAG, Raimundo Firmino dos Santos, o Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, Elias Martins e os Procuradores do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira, representante da CONAFRET no Paraná, e Alberto Emiliano de Oliveira Neto, representante da CONALIS no estado.

Robson Custódio - ASCOM