MPT de Cascavel participa de discussão sobre trabalho infantil e panfletagem para conscientização da sociedade

Na manhã desta terça-feira, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a procuradora Sueli Bessa, do Ministério Público do Trabalho de Cascavel participou de uma reunião na Prefeitura Municipal. O objetivo foi discutir sugestões de alteração no Plano Municipal de Combate a Violência contra Crianças e Adolescentes e também debater sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da cidade.

A reunião foi organizada pela Comissão Municipal para o Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, da qual o MPT faz parte.

Durante o dia, para chamar a atenção da sociedade e conscientizá-la sobre o grave problema do trabalho infantil, será realizada panfletagem em vários pontos de Cascavel.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

MPT-PR abre processo seletivo para estagiários na área de Direito em Guarapuava

O Ministério Público do Trabalho em Guarapuava abre as inscrições para processo seletivo de estagiários na área de Direito na próxima segunda-feira (11). A seleção destina-se ao preenchimento imediato de uma vaga e à formação de cadastro de reserva. As inscrições seguem até o dia 30 de junho.

São aptos a participar do processo seletivo os estudantes que já tiverem concluído 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior e que estiverem matriculados nas instituições de ensino superior credenciadas e conveniadas com o MPT-PR. São elas: Faculdades Guarapuava e Cescarelli – Campo Real.

Poderão candidatar-se pessoas com deficiência e pelo sistema de cota para minorias étnico-raciais.

A bolsa de estágio atualmente corresponde a R$800 com direito a auxílio transporte, no valor de R$7 reais por dia de frequência ao estágio.

A jornada é de 20 horas semanais, distribuídas, preferencialmente, em quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira, no horário do expediente do MPT em Guarapuava.

A inscrição será realizada mediante a entrega de documentação necessária e duas latas de leite em pó no MPT, localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 2.173, no centro de Guarapuava, das 13h às 18h.

As provas serão realizadas no dia 8 de julho, das 8h45 às 12h45, em local a ser oportunamente indicado.

Para mais informações consulte o edital no site www.prt9.mpt.gov.br, no link - PTM – Guarapuava - Estágio.

Rossana Tuoto / ASCOM MPT-PR

MPT-PR habilita associações de catadores em Curitiba e Guarapuava para destinação de resíduos

O Ministério Público do Trabalho no Paraná abriu processo de habilitação para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Curitiba e Guarapuava. O objetivo é firmar convênio na coleta de resíduos descartados, que podem retornar ao seu ciclo produtivo através da reciclagem e do reaproveitamento.

A entrega da documentação exigida para a cadastramento das entidades vai até o dia 28 de junho, nas unidades do MPT de Curitiba e Guarapuava.

Para habilitação, as organizações de catadores devem atender a alguns requisitos previstos no Decreto 5.940/2006, que determina a separação dos resíduos recicláveis pelos órgãos e entidades da administração pública federal, destinando-os a associações conveniadas. Dentre os critérios, exige-se que as entidades não possuam fins lucrativos e sejam constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a atividade como única fonte de renda; possuam infraestrutura para triagem e classificação dos resíduos recicláveis descartados e apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados. A entidade deverá, ainda, declarar que não permite o trabalho infantil em suas dependências.

Esta ação faz parte do Programa de Gestão Ambiental lançado pelo Ministério Público do Trabalho em 2009, para estimular a adoção de critérios socioambientais que minimizem o impacto das práticas administrativas de procuradores e servidores do Ministério Público do Trabalho.

A sessão pública de julgamento das habilitações será no dia 29 de junho, às 15h, na sede do MPT, localizada na Avenida Vicente Machado, 84, em Curitiba. O edital está disponível no site www.prt9.mpt.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3304 9063 ou pelo e-mail: valmir.maiochi@mpt.gov.br.

ASCOM MPT - PR

Adolescentes coreanos que treinavam futebol no Paraná devem deixar o país

Doze adolescentes sul-coreanos que treinavam no Sport Clube Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, terão que retornar ao seu país.

Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Cristiane Sbalqueiro Lopes, que investiga o caso, os adolescentes estavam alojados em condições precárias de higiene e alimentação. Outro problema, de acordo com a procuradora, é que os atletas não estavam matriculados na escola.

O MPT-PR vai propor ao Sport Clube Piraquara a celebração de um termo de compromisso, visando que ajuste sua conduta em relação ao programa de formação esportiva. O clube deve garantir condições adequadas para formação de atletas, podendo no futuro, até receber estrangeiros, mas dentro de um programa correto de intercâmbio cultural.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

MPT realiza nova mediação nesta quarta-feira sobre greve dos motoristas em Ponta Grossa

Nesta quarta-feira (6), às 13 horas, o Ministério Público do Trabalho em Ponta Grossa realiza nova mediação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Ponta Grossa e a Viação Campos Gerais (VCG) visando por fim à greve.

Em audiência, na última sexta-feira (1º), a VCG ofereceu reajuste de 5,1% a título de antecipação salarial compensável, acrescido de 1% de aumento real, totalizando 6,1%, sendo o reajuste de 1% condicionado ao aval do Município de Ponta Grossa, e vale-alimentação de R$100, também condicionado à aprovação da prefeitura. O sindicato manteve a proposta inicial de reajuste salarial de 13,5 % e vale-alimentação de R$250.

Já a prefeitura municipal comprometeu-se a apresentar uma planilha de custos até a próxima mediação.

Na ocasião, o MPT propôs o pagamento de um abono salarial no valor de duas parcelas de R$250, em julho e novembro, a ser pago exclusivamente pela VCG. A empresa solicitou um prazo para que a proposta do abono fosse apreciada pela diretoria, comprometendo-se a trazer um posicionamento nesta quarta-feira.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR