• áreas de atuação
  • denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • autenticidade de documentos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • Entre em contato com o MPT sem sair de casa

    • 05.10 cadastro
    • Balcão virtual 2
    • 01.12 calendário
    • den-ass
    • PRT9 EM PAUTA
    • peticionamento eletrônico - destaque
    • Canal de denúncia sobre assédio eleitoral
    • Conheça o informativo mensal com as principais notícias da atuação do MPT-PR

    Convênio entre MPT-PR e UFPR cria projeto de para atendimento de imigrantes

    O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) assinaram hoje, às 11h, no gabinete do Reitor da UFPR, um Acordo de Cooperação Técnica a fim de desenvolver ações de redução de vulnerabilidade social voltadas para refugiados ou imigrantes com visto humanitário. Trabalhadores estrangeiros encontrados pelo MPT-PR em condições degradantes de trabalho também poderão ser encaminhados para atendimento para a UFPR.

    MPT-PR firma convênio com UFPR para criação de projeto de atendimento a imigrantes

    O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) assinam, na próxima sexta (13), às 11h, no gabinete do Reitor da UFPR, um Acordo de Cooperação Técnica a fim de desenvolver ações de redução de vulnerabilidade social voltadas para refugiados ou imigrantes com visto humanitário. Trabalhadores estrangeiros encontrados pelo MPT-PR em condições degradantes de trabalho também poderão ser encaminhados para atendimento para a UFPR.

    MPT-PR processa Estado do Paraná pela falta de oferta de vagas para aprendizes

    O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) ajuizou ação com pedido de liminar contra o estado do Paraná, sob responsabilidade do governador Beto Richa, por não oferecer vagas de aprendizagem para adolescentes em conflito com a lei. O artigo 5º da Lei Estadual 15.200/2006 prevê 700 vagas de aprendiz de auxiliar administrativo, entre outros cargos definidos pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), para adolescentes entre 14 e 18 anos submetidos a medidas socioeducativas. Segundo a Secretaria de Estado de Família e Desenvolvimento Social, apenas 235 adolescentes estão inseridos no Programa Estadual Adolescente Aprendiz. A ação foi ajuizada após a recusa pelo Estado em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

    Sindimoc aceita proposta do MPT-PR que prevê reajuste de 9%

    O Sindimoc aceitou a proposta feita pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Gláucio Araújo de Oliveira, na última sexta-feira (6). O Sindicato dos trabalhadores e do Setransp se reuniram no MPT-PR a fim de retomar a negociação coletiva ocorrida em audiência no TRT-PR na quinta-feira (5). O acordo prevê a data base para o dia primeiro de fevereiro de 2015; reajuste salarial no valor de 9%; vale alimentação de R$ 415; abono salarial de R$ 350; determinação de datas máximas para o pagamento de reajustes e parcelas devidas aos trabalhadores e ao Sindimoc pelo Setransp e ressarcimento do desconto dos dias não trabalhados durante a greve.

    Sindimoc retira indicativo de greve a pedido do MPT-PR

    O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Gláucio Araújo de Oliveira, reuniu-se hoje, às 11h, com representantes do Sindimoc e do Setransp a fim de retomar a negociação coletiva ocorrida ontem em audiência no TRT-PR. Foi sugerido que as considerações da audiência no TRT fossem adotadas, acompanhadas das exigências de estabelecer a data base para o dia primeiro de fevereiro de 2015; reajuste salarial no valor de 9%; vale alimentação de R$ 415; abono salarial de R$ 350; determinação de datas máximas para o pagamento de reajustes e parcelas devidas aos trabalhadores e ao Sindimoc pelo Setransp e ressarcimento do desconto dos dias não trabalhados durante a greve.

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos