Concorrência nº 001/2014
Proteção de crianças e adolescentes na formação desportiva é tema de seminário do Ministério Público do Trabalho de Campinas
O Ministério Público do Trabalho de Campinas realizará, entre os dias 1 e 2 de dezembro no Hotel Vitória - Campinas, o Seminário “Juntos pelos direitos de quem sonha ser atleta”, destinado à advogados, promotores, servidores públicos, conselheiros tutelares, gestores de clubes, jogadores profissionais, acadêmicos e estudantes universitários. O evento, gratuito, discutirá alternativas viáveis para a melhoria da Lei Pelé e a profissionalização segura dos jovens atletas no Brasil, sede da última Copa do Mundo e das próximas Olimpíadas de verão, em 2016.
MPT-PR obtém liminar contra JBS após vazamento de amônia hospitalizar 66 trabalhadores
A Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) contra a empresa JBS Aves Ltda., que controla marcas como Friboi, Seara e Swift, em Santo Inácio, no Paraná. A decisão saiu na última segunda-feira (27), proferida pela juíza titular da Vara do Trabalho de Porecatu, Sandra Cembraneli Correia.
Audiência pública coordenada pelo MPT-PR deve recompor o Sindicato das Domésticas
O Ministério Público do Trabalho no Paraná conduzirá, no próximo dia 3 de novembro, a audiência pública para recomposição da diretoria e da representatividade do Sindicato das Domésticas (Sindidom). O Sindidom está paralisado desde 2012, quando investigações do MPT-PR, coordenadas pela procuradora do trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, apontaram para corrupção e atos antissindicais praticados pelo presidente e por laranjas que trabalhavam no sindicato.
MPT-PR processa Ceasa e sindicatos em R$ 500 mil por danos morais coletivos
O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) ingressou, em setembro, com ação civil pública contra as Centrais de Abastecimento do Paraná S.A. (Ceasa-PR), o Sindicato dos Carregadores Autônomos/Avulsos de Volumes de Curitiba e o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Curitiba (Sintramomerc). A ação tem como objetivo regularizar a contratação dos trabalhadores que realizam a movimentação de mercadorias nas dependências da Ceasa.
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