
Nota de falecimento - Edésio Passos
O Ministério Público do Trabalho no Paraná lamenta profundamente o falecimento do advogado Edésio Franco Passos, um dos mais renomados profissionais do Direito Trabalhista do Brasil, na manhã desta terça-feira (9 de agosto).
O jurista, pioneiro na advocacia trabalhista e sindical no Paraná, foi um dos fundadores da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e do Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná. Por cerca de 50 anos, lutou incansavelmente pelo direito dos trabalhadores.
O MPT-PR se solidariza com os familiares e amigos e ressalta a importância do grande legado deixado por Edésio Passos para o direito brasileiro.
Audiência Pública aborda cumprimento de cota de aprendizagem profissional por empresas de vigilância
Será realizada, no próximo dia 11 de agosto, uma Audiência Pública para debater as cotas de aprendizagem em empresas de vigilância. O evento acontece no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9), às 14h. Foram convidadas cerca de 80 empresas de vigilância da região de Curitiba.
Estágio no MPT-PR: aviso às instituições de ensino
A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, em virtude da realização de processo seletivo de estagiários para as áreas de Direito (sede do MPT-PR, em Curitiba, e unidades do MPT-PR nos municípios de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama) e Comunicação Social (sede do MPT-PR, em Curitiba), fixa o prazo de 15 dias, a contar de 3 de agosto de 2016, para as instituições de ensino superior no Estado do Paraná, credenciadas pelos órgãos competentes, firmarem convênio com o Ministério Público do Trabalho.
As instituições interessadas deverão entrar em contato com a Divisão de Gestão de Pessoas da PRT9 por meio do telefone (41) 3304-9084, das 10h às 15h, ou pelo e-mail prt09.rh@mpt.mp.br.
Clique aqui para visualizar a íntegra do Aviso Público às instituiões de ensino.
Subprocurador-geral do Trabalho Ricardo Pereira e juristas debatem a terceirização nas relações de trabalho
(Curitiba, 3/08/2016) Na próxima sexta-feira, 5 de agosto, o subprocurador-geral do Trabalho Ricardo José Macedo de Britto Pereira estará em Curitiba para participar do seminário "Terceirização e sua Construção Jurisprudencial", evento organizado pela Escola Judicial do TRT-PR e a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A abertura do encontro contará com a presença da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho. O evento terá transmissão ao vivo pela internet (canal do TRT-PR no YouTube). Também participam do seminário juristas e estudiosos do tema no Ministério Público do Trabalho e no Poder Judiciário.
Cartilha vai ajudar a conscientizar jovens atletas e seus direitos no futebol
(Curitiba, 28/07/2016) – Uma cartilha para a conscientização de jovens atletas com informações consideradas essenciais à proteção dos direitos das crianças, adolescentes e suas famílias dentro do futebol foi lançada, pelo Clube Atlético Paranaense (CAP) nesta quarta-feira (27 de julho). O material é fruto de um acordo de conciliação entre o MPT e o clube em função de uma ação civil pública proposta em janeiro de 2014 pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região. O destaque da cartilha está na garantia de acesso à educação. Serão distribuídas cópias do material para 10 mil alunos das Escolas Furacão – espalhadas por cerca de 100 municípios em 14 estados brasileiros.
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