• áreas de atuação
  • denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • autenticidade de documentos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • recesso-destaque
    • escala-procs-destaque
    • Entre em contato com o MPT sem sair de casa

    • 05.10 cadastro
    • Balcão virtual 2
    • 01.12 calendário
    • PRT9 EM PAUTA
    • peticionamento eletrônico - destaque
    • Portaria estabelece expediente administrativo durante o recesso forense 2024/2025 no MPT-PR
    • Escala de plantão de procuradoras e procuradores - recesso 2024-2025
    • Conheça o informativo mensal com as principais notícias da atuação do MPT-PR

    Procurador-chefe do MPT-PR e coordenadora da PTM/Foz do Iguaçu realizam visita institucional ao prefeito do município

    (Foz do Iguaçu, 12/12/2023) Nesta terça-feira (12/12), o procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, realizou visita institucional à Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu. O procurador-chefe e a coordenadora da unidade, procuradora do Trabalho Cláudia Honório, estiveram com o prefeito do município, ocasião em que trataram sobre assuntos de interesse do MPT em Foz do Iguaçu e questões relacionadas à temática do trabalho na tríplice fronteira.

    Estudantes paranaenses são contemplados no prêmio MPT na Escola

    Brasília (12 de dezembro de 2023) – Os vencedores e as vencedoras da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2023 foram revelados(as) durante cerimônia virtual realizada nesta segunda-feira (11). O objetivo da premiação é estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de promoção e defesa de seus direitos.

    Procurador-chefe do MPT-PR debate a promoção e fiscalização dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em entrevista

    (Curitiba, 6/12/2023) O procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, foi o convidado desta quarta-feira (6/12) do programa Quarta Sindical, organizado pelo portal Brasil de Fato e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR). Ele falou sobre a promoção e fiscalização dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Além de Oliveira, o professor e advogado da UFPR Sandro Lunard também participou do programa.

     

    Escala de plantão para medidas urgentes - Dezembro/2023

    (Curitiba, 6/12/2023) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

    Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

    Clique aqui para acessar a escala de dezembro de 2023.

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos