(Curitiba, 18/11/2021) Entre os dias 22 e 26 de novembro será implementado, no município de Guarapuava, o eixo de Políticas Públicas do Projeto Resgate à Infância (PRI) do Ministério Público do Trabalho (MPT). Na ocasião, serão realizadas visitas técnicas a diversos equipamentos socioassistenciais relacionados ao combate à exploração do trabalho infantil, como Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselhos Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

(Curitiba, 16/11/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná recebeu, na última sexta-feira (12/11), o documento intitulado "Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero", resultado de trabalho desenvolvido por um Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O protocolo foi entregue à procuradora-chefe em exercício do MPT/Paraná, Cristiane Sbalqueiro Lopes, pela juíza do Trabalho no Paraná Vanessa Karam de Chueiri Santos e pela juíza Federal no Paraná Tani Maria Wurster, integrantes do grupo responsável pela produção do documento. Estiveram presentes no ato da entrega a procuradora do Trabalho Andrea Lino Lopes, representando a Associação Nacional dos Procuradores do trabalho (ANPT), e a procuradora de Justiça do MP-PR Mônica Louise de Azevedo, representando o Grupo de Estudos de Gênero no Sistema de Justiça do Paraná.

(Curitiba, 10/11/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná receberá, nesta sexta-feira (12/11), às 11h, o documento intitulado "Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero", produzido por um Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega será realizada pela Juíza do Trabalho no Paraná Vanessa Karam de Chueiri Santos e pela Juíza Federal no Paraná Tani Maria Wurster, integrantes do grupo responsável pela produção do documento.

(Curitiba, 8/11/2021) Já está disponível a escala de plantão para medidas urgentes do mês de novembro. Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala de plantão de novembro de 2021.

A escala de plantão do mês de outubro pode ser visualizada clicando-se aqui.

(Brasília, 8/11/2021) O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a 11ª edição da revista Labor com reportagens, artigo e entrevista sobre as ações de combate à Covid-19 promovidas pela instituição. Elaborada pela Secretaria de Comunicação Social do MPT, a publicação apresenta por meio de reportagens especiais ações adotadas pela instituição para garantir a saúde e a segurança da população, em especial de trabalhadoras e trabalhadores.