• áreas de atuação
  • denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • autenticidade de documentos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • Entre em contato com o MPT sem sair de casa

    • 05.10 cadastro
    • Balcão virtual 2
    • 01.12 calendário
    • PRT9 EM PAUTA
    • peticionamento eletrônico - destaque
    • Conheça o informativo mensal com as principais notícias da atuação do MPT-PR

    Prêmio MPT na Escola: saiba quem são os vencedores da etapa regional de 2021

    (Curitiba, 8/10/2021) Nesta sexta-feira (8 de outubro) pela manhã, foi realizada a cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola – etapa estadual. O evento foi 100% virtual, transmitido ao vivo pelo canal do MPT-PR do Youtube, mas nem por isso teve menos energia. Não foi fácil controlar a emoção – nem de estudantes e profissionais das escolas que participaram desta edição, nem das pessoas convidadas a anunciar os trabalhos vencedores. Algumas escolas e secretarias municipais de educação providenciaram telões para assistir à premiação. Quem viu, fez questão de torcer, aplaudir e comemorar cada prêmio entregue.

    A premiação dos melhores trabalhos é a coroação do Projeto MPT na Escola, que usa a arte para fomentar a participação de secretárias(os) municipais de educação, educadores e estudantes em ações de mobilização, conscientização e prevenção da exploração do trabalho infantil e de adolescentes.

    Cerimônia virtual de entrega do Prêmio MPT na Escola será nesta sexta-feira

    (Curitiba, 6/10/2021) Será realizada, nesta sexta-feira (8 de outubro), a cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola – etapa estadual. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MPT-PR do Youtube, às 9h30.

    Serão premiados 12 trabalhos selecionados entre 112 obras produzidas por estudantes de 4º a 7º anos da rede municipal de ensino. O Prêmio é a coroação do Projeto MPT na Escola, que usa a arte para fomentar a participação de secretárias(os) municipais de educação, educadores e estudantes em ações de mobilização, conscientização e prevenção da exploração do trabalho infantil e de adolescentes.

    Margaret Matos de Carvalho é reconduzida ao cargo de procuradora-chefe do MPT-PR

    (Curitiba, 30/9/2021) A procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho foi reconduzida ao cargo de procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná. A Portaria nº 1305.2021 foi assinada pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, em 28 de setembro. O mandato será de dois anos, contados a partir do dia 1º de outubro. 

    Leia aqui a íntegra da portaria.

    Divulgada a escala de plantão para outubro de 2021

    (Curitiba, 30/09/2021) Já está disponível a escala de plantão do mês de outubro. Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.

    Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

    Clique aqui para visualizar a escala de plantão de outubro de 2021.

    A escala de plantão do mês de setembro pode ser visualizada clicando-se aqui.

    MPT/Paraná faz chamamento público para destinação de recurso a projeto de atendimento a mulheres em situação de violência de gênero

    (Curitiba, 22/09/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná receberá, entre os dias 1º e 30 de outubro de 2021, projetos relacionados ao atendimento de mulheres vítimas de violência de gênero, em conformidade com as iniciativas do programa "Pelo fim da violência contra a mulher". O projeto selecionado receberá um total de R$130.000,00 para sua execução.

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos