MPT-PR realiza audiência pública sobre saúde do trabalhador em Maringá

Maringá - O Ministério Público do Trabalho em Maringá, através do procurador do trabalho Fábio Alcure, realizará audiência pública no na próxima quinta-feira (24) às 14h, para tratar do tema “Assistência à saúde do trabalhador: obrigações de médicos e empresas”. O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) de empresas da região e profissionais autonômodos que prestam serviços de consultoria a empresas foram notificados para comparecimento ao evento.

A audiência contará com a presença do perito médico do MPT, Elver Andrade Moronte, e representantes do Conselho Regional de Medicina do Paraná e da Associação Nacional de Medicina do Trabalho.

No evento também será entregue aos participantes Notificação Recomendatória tratando da questão das obrigações dos médicos e empresas, com foco em aspectos controversos, como emissão de CAT, aceitação de atestados médicos, mudança de função dos trabalhadores, responsabilidade dos médicos por situações de risco à saúde dos trabalhadores, dentre outros.

ASCOM - MPT-PR

Concurso para cargo de Procurador do Trabalho acontece neste domingo

Curitiba - No próximo domingo (20), às 9h, será realizada a prova subjetiva do 18º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Trabalho. Os candidatos devem comparecer aos locais de prova, portando o documento de identidade utilizado para realizar a inscrição e caneta esferográfica azul ou preta, com antecedência mínima de 30 minutos.

Após o horário limite nenhum candidato poderá ingressar no local do exame, e nem será admitido a fazer as provas escritas.

Vale lembrar que a partir do dia 20 de outubro inicia o horário brasileiro de verão. Assim, os candidatos devem atentar para o horário das provas no dia 20 pois elas tem início segundo o horário oficial de Brasília. Na próxima semana, dia 27, os canditados realizam a prova prática.

Mais informações sobre a realização das provas estão disponíveis aqui

ASCOM MPT - PR

Convite para Evento: Suicídio e trabalho - reflexões psicossociais sobre a morte de si no modo de produção capitalista

10-17-FPMAT-Convite Seminario Suicídio
10-17-FPMAT-Convite Seminario Suicídio

 

Curitiba - Temos a satisfação de convidá-los(as) para participar do Seminário que o Fórum Paranaense em Defesa ao Meio Ambiente do Trabalho promoverá no dia 17/10/2013 - apresentando o tema: Suicídio e trabalho - reflexões psicossociais sobre a morte de si no modo de produção capitalista.

Serviço:
Evento: Suicídio e trabalho - reflexões psicossociais sobre a morte de si no modo de produção capitalista
Organização: FPMAT - Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado do Paraná
Data do evento: 17 de outubro de 2013
Horário: 14h às 17:30h
Inscrições pelo email: prt9.cerimonial@mpt.gov.br

Contamos com sua valiosa presença.
Atenciosamente.
Renée Araújo Machado 
Coordenadora do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado do Paraná.

Assédio moral é tema de Ato Público no MPT-PR

Curitiba - A Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) promove, no dia 22 de outubro, das 14h às 18h, o Ato Público “Assédio Moral nos Estabelecimentos Bancários”. O evento acontece no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-PR).

O Ato faz parte de uma das diversas atividades que serão realizadas nos 21 a 25 de outubro, em âmbito nacional, com o objetivo de esclarecer aos bancários e a sociedade questões relacionadas ao assédio moral no ambiente de trabalho, contribuindo para a eliminação das práticas abusivas. O evento tem como público-alvo instituições públicas que atuam na proteção do trabalhador, entidades sindicais patronais e obreiras, estabelecimentos bancários, estudantes e sociedade em geral. Os interessados devem confirmar presença no e-mail prt9.cerimonial@mpt.gov.br.

Segundo Sofia Vilela de Moraes, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordigualdade no Paraná, o assédio moral pode ser configurado em qualquer nível hierárquico do assediador ou do assediado, bastando que ocorra de forma intencional e frequente.

A escolha do setor bancário é fruto dos números alarmantes de ocorrências nas instituições, com repercussão nas estatísticas de inquéritos civis e ações ajuizadas pelo MPT. Estatísticas revelam que, no país todo, o problema atinge 66% dos bancários, segundo consulta feita pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) em 2011.

Coordigualdade
A Coordigualdade foi criada em 28 de outubro de 2002, sendo produto da atividade embrionária de inserção da pessoa com deficiência. Conta com representantes no MPT em todas as Regionais e é coordenada nacionalmente pela procuradora do Trabalho Andrea Nice Silveira Lino Lopes. Seus objetivos principais são o combate à discriminação a trabalhadores; inclusão de pessoas com deficiência no ambiente de trabalho e a proteção da intimidade dos trabalhadores. A coordenação, aqui no Paraná, é feita pela procuradora Sofia Vilela de Moraes e sua vice Priscila Dibi Schvarcz, também procuradora do Trabalho.

Expositores: Sofia Vilela de Moraes – Coordenadora Regional da Coordigualdade
Wilson Ramos Filho – Presidente do Instituto Declatra e Membro da Academia Paranaense do Direito do Trabalho
Zuher Handar - Diretor Cientifico da Associação Nacional de Medicina do Trabalho
Elver Andrade Moronto - Médico do Trabalho do MPT-PR.

Serviço:
Evento: Ato Público "Assédio Moral nos estabelecimentos bancários"
Organização: Coordigualdade - MPT
Data do evento: 22 de outubro de 2013
Horário: 14h às 18h
Confirmar presença no e-mail: prt9.cerimonial@mpt.gov.br.

ASCOM MPT-PR

MPT-PR realiza seleção de cooperativas para coleta seletiva

Curitiba - O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) abriu o processo de habilitação para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis firmarem convênio com a instituição. A parceria visa a coleta seletiva de resíduos descartados e passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo.

As cooperativas interessadas em fazer parte do convênio devem ser exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a atividade como única fonte de renda. Além disso, as associações devem contar com infraestrutura para realizar a triagem e a classificação do material e não podem ter fins lucrativos.

A documentação deverá ser entregue até o dia 16 de outubro de 2013, às 18 horas, em qualquer uma das unidades do MPT-PR, localizadas nos municípios de Curitiba, Londrina, Cascavel, Umuarama, Guarapuava, Ponta Grossa, Pato Branco, Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Maringá, onde serão realizadas as coletas. A sessão pública de julgamento das habilitações acontece no dia 18 de outubro às 14h00, na sede do MPT-PR em Curitiba (Avenida Vicente Machado, nº 84, Centro).

O edital pode ser acessado pelo site www.prt9.mpt.gov.br. Mais informações pelo telefone (41) 3304 9063 ou pelo e-mail valmir.maiochi@mpt.gov.br.

ASCOM MPT - PR