O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Paraná - integrantes da Comissão Interinstitucional pelo Banimento do Amianto no Estado - iniciaram neste mês a campanha “Por um Paraná livre de amianto”. A iniciativa prevê ações como seminário, audiência pública, além de spots que já estão sendo veiculados em rádios do Estado. A audiência será na próxima quarta-feira (19), no Plenário da Assembleia Legislativa. O intuito é reunir a sociedade para discutir um projeto de lei que pretende proibir o amianto no Paraná.

Riscos - A exposição ao amianto, fibra mineral usada em telhas e caixas d’água de cimento, traz sérios prejuízos à saúde, podendo causar câncer.

As principais vítimas são os profissionais que trabalham na produção de itens que contém esse material. A inalação das fibras de amianto pode causar lesões nos pulmões e em outros órgãos. A exposição indireta - como contato dos familiares com roupas e objetos dos trabalhadores contaminados, morar nas proximidades de minerações ou em áreas contaminadas e frequentar ambientes onde existam depósitos ou descarte de produtos que contenham amianto - também traz riscos.

Segundo o médico do trabalho, Elver Moronte, estudos da Organização Internacional do Trabalho demonstram que não há um limite seguro para a manipulação do produto. “Qualquer tipo de amianto e qualquer concentração no ambiente podem ser perigosos, por se tratar de uma substância cancerígena”, destaca Moronte.

Entre as principais doenças relacionadas ao amianto, estão a asbestose (fibrose do pulmão), as placas pleurais, o câncer de pulmão e o mesotelioma, uma forma rara de tumor maligno. De acordo com o médico do trabalho, o mesotelioma é uma doença de difícil diagnóstico e geralmente, quando diagnosticada, não é relacionada ao trabalho com amianto, porque tem um período de latência longo, em torno de 30 anos. “Muitas pessoas podem sofrer da doença e nem sabem. Recentemente, no Paraná, o Sistema Único de Saúde notificou um caso de mesotelioma relacionado à exposição ocupacional ao amianto. O trabalhador morreu em 2009, poucos meses após receber o diagnóstico da doença”, afirmou Moronte.

O uso do amianto é proibido em 52 países (Fonte: Inca). Embora vários países em desenvolvimento ainda permitam o uso e adotem limites de tolerância para o produto, a Organização Mundial da Saúde adverte que não há limite de tolerância para os agentes carcinogênicos. Além do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Estadual, a Comissão Interinstitucional pelo Banimento do Amianto no Estado é formada por Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, Centro Estadual de Segurança do Trabalho, Associação Paranaense dos expostos ao amianto, Fundacentro, Cáritas Paraná, entre outras instituições.

A comissão visa à conscientização da população paranaense sobre aos malefícios do amianto e a aprovação de um projeto de lei contra o uso do produto no Paraná, assim como tem ocorrido em outros estados no país.

A audiência pública pelo fim do amianto será no dia 19 de outubro, às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Paraná. Todos os cidadãos estão convidados a participar.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Na última terça-feira (4), a Procuradoria do Trabalho de Maringá realizou audiência pública sobre aprendizagem. O objetivo foi fazer um balanço da segunda turma do curso “Aprendiz em Serviços do Departamento Administrativo”, que encerra suas atividades em novembro deste ano. O curso é ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e é voltado exclusivamente para o setor cooperativista. De acordo com a procuradora Neli Andonini, também foram discutidas as melhorias necessárias para implantação da terceira turma de aprendizagem. “Delineamos soluções para as dificuldades práticas encontradas no desenvolvimento tanto da parte teórica, quanto da prática do curso”, ressaltou.

Além do Sescoop, participaram representantes de todas as cooperativas de Maringá.

Após o evento, foram realizadas audiências individuais com as cooperativas para assinatura de termos de ajustamento de conduta, tendo por objeto o cumprimento da cota aprendizagem. “Algumas cooperativas comprometeram-se, inclusive, a cumprir cota média e máxima, enfatizou Neli Andonini.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campo Mourão prorrogou, até a próxima sexta-feira (7), o prazo das inscrições para o processo seletivo de estágio na área de Direito. A seleção destina-se para o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reserva.

A bolsa é de R$ 800 mais auxílio-transporte de R$ 7 por dia de estágio realizado.

Estudantes regularmente matriculados no Centro Educacional Integrado (CEI) que já tiverem completado pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos do curso podem participar do processo.

As inscrições devem ser feitas, das 13h às 18h, na sede do MPT em Campo Mourão, localizada na Avenida Afonso Botelho, nº 1079, Centro.

Mais informações podem ser obtidas no edital publicado em www.prt9.mpt.gov.br, na página de Campo Mourão, link “estágio”.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

O Ministério Público do Trabalho em Maringá abriu edital de convocação para as instituições de ensino que tenham interesse em firmar convênio para a disponibilização de estagiários. O estágio ajuda o estudante a aliar o conhecimento teórico aprendido em sala de aula à prática.

As universidades que já possuem convênio com o MPT em Maringá são a CESUMAR, a Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá, a UNIFAMMA, a CESPAR, a PUCPR e a UEM.

As instituições interessadas devem protocolar expediente no período de 3 a 17 de outubro na sede do MPT em Maringá, localizada na Av. Centenário, 116, das 13h às 18h. Mais informações em www.prt9.mpt.gov.br, na página de Maringá.

ASCOM - MPT