De 29 a 31 de agosto, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), da região sul do país, estarão reunidos em Foz do Iguaçu para discutir o trabalho do estrangeiro e do fronteiriço.

Segundo dados da Coordenação Geral de Imigração (CGig) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no primeiro semestre deste ano, 32.913 profissionais (entre temporários e permanentes) obtiveram permissão para trabalhar no Brasil. Das autorizações concedidas de janeiro a junho, 29.065 são temporárias e 3.848 permanentes. O número de autorizações concedidas pelo governo brasileiro cresceu 24% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram constatadas 26.545 permissões. O balanço foi divulgado na última terça-feira (21).

Encontro Sul-Brasileiro

A conferência "A disciplina do trabalho estrangeiro no Brasil" abre o Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho e será ministrada pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.

Participam da abertura, às 19 horas, da próxima quarta-feira (29), o procurador-geral do MPT, Luis Antonio Camargo, o procurador-chefe do MPT no Paraná, Ricardo Bruel da Silveira e o presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

Na quinta-feira (30), a programação tem início às 10 horas com o painel “Questões do trabalho na fronteira”, coordenado pelo vice-procurador-geral, Eduardo Parmeggiani, e pelo procurador do MPT-MS, Cícero Rufino Pereira. Às 11 horas, acontece a conferência "Trabalho do Estrangeiro na União Europeia", ministrada pelo vice-reitor da Universidade de Barcelona, Jordi Garcia Viña.

Na parte da tarde, painéis discutem o aliciamento de trabalhadores no estrangeiro, o trabalho em condições análogas à de escravo e a parceirização trabalhista.

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte, fará a conferência de encerramento “O exercício das liberdades de expressão, consciência e crença no Direito do Trabalho”.

No dia 31, os procuradores realizam uma visita técnica à Itaipu Binacional.

Serviço:

Evento: Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho

Quando: de 29 a 31 de agosto

Abertura: 19 horas do dia 29 de agosto

Local: Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu, Paraná.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Na próxima semana, de 29 a 31 de agosto, acontece o XVI Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho em Foz do Iguaçu. O tema desta edição é o trabalho do estrangeiro, do fronteiriço e a atuação do Ministério Público do Trabalho.

Participam da abertura, no Hotel das Cataratas, às 19 horas do dia 29, o procurador-geral do MPT, Luis Antonio Camargo, o procurador-chefe do MPT no Paraná, Ricardo Bruel da Silveira e o presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

A conferência "A disciplina do trabalho estrangeiro no Brasil" abre o Encontro e será ministrada pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Sérgio de Almeida.

Na quinta-feira (30), a programação tem início às 10 horas com painéis sobre trabalho na fronteira, trabalho do estrangeiro na União Europeia, aliciamento de trabalhadores e trabalho em condições análogas à de escravo.

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte, encerra as discussões, às 17 horas, com a conferência “O exercício das liberdades de expressão, consciência e crença no Direito do Trabalho”.

No dia 31, os procuradores realizam uma visita técnica à Itaipu Binacional.

Serviço:

Evento: Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho

Quando: de 29 a 31 de agosto

Abertura: 19 horas do dia 29 de agosto

Local: Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu, Paraná.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

O Ministério Público do Trabalho no Paraná entrou com ação cautelar na Justiça do Trabalho pedindo liminarmente a intervenção judicial do frigorífico Diplomata da cidade de Mandirituba, localizada na região metropolitana de Curitiba.

A empresa encerrou as atividades do frigorífico, ocasionando a demissão de mais de 450 empregados. A situação dos produtores integrados também é grave, pois estão sem receber o pagamento pelos lotes de aves já entregues, além de ameaçados de rescisão contratual.

A procuradora Margaret Matos de Carvalho pede na ação, ajuizada na última segunda-feira (20), o afastamento dos atuais administradores e a nomeação da Central das Cooperativas de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidária (Copasol) como administradora provisória. De acordo com a procuradora, a intervenção judicial possibilitaria a continuidade das atividades e preservaria centenas de postos de trabalho, além da manutenção da produção.

A primeira providência da administração provisória é a realização de assembleia geral dos produtores rurais integrados para instalação de Comissão Provisória Gestora. A Comissão teria plenos poderes de gestão pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis até que seja possível a efetiva autogestão do empreendimento pelos próprios produtores.

O MPT-PR também pede a determinação da indisponibilidade e bloqueio de todos os bens móveis e imóveis, veículos e ativos depositados junto a Instituições financeiras (bancárias e consórcios) em nome da empresa.

A Justiça ainda não julgou a ação.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

A Coordenadoria Regional de Estágios do Ministério Público do Trabalho no Paraná,com sede em Curitiba,abre prazo de 15 dias para as Instituições de Ensino celebrarem convênio de estágio.

Os acadêmicos das instituições que forem credenciadas poderão realizar estágio na área jurídica do MPT-PR (sede) e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios, mediante processo seletivo regional, em data próxima a ser divulgada.

Mais detalhes no link "Estágio" no rodapé desta página inicial.

ASCOM MPT - PR