Acontece amanhã (29), às 13h30, o lançamento do Fórum Interinstitucional em Defesa da Saúde do Trabalhador. O evento será realizado no Auditório do SEST/SENAT, localizado na Rua Santa Terezinha, 1377, em Londrina.

O objetivo do fórum é promover o debate com a sociedade, instituições públicas e organizações sobre a qualidade de vida do trabalhador.

A programação contará com palestras de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social, Centro Estadual de Saúde do Trabalhador, Universidade Estadual de Londrina, Núcleo de Saúde do Trabalhador do Município de Londrina, além do juiz do trabalho, Reginaldo Melhado. O mediador do fórum será o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Ricardo Bruel da Silveira.

ASCOM MPT - PR

O Ministério Público do Trabalho no Paraná sedia curso nacional de aperfeiçoamento aos seus membros. O curso é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e coordenado pela procuradora do Trabalho Mariane Josviak (MPT-PR), gerente de projeto (Aprendizagem Profissional) na Coordinfância - Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes.

O procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, coordenador nacional da Coordinfância foi incisivo: “não ao trabalho infantil e sim à profissionalização”. Ressaltou que cabe ao MPT resgatar o direito fundamental ao não trabalho antes da idade mínima (16 anos), mas, por outro lado, deve assegurar a profissionalização. “A atuação dos membros do MPT sempre deve ser casada, ou seja, resgatar e dar oportunidades”,sintetizou.

Em continuidade a sua exposição, Marques inseriu a Coordinfância no arquétipo da gestão estratégica do MPT sob três alicerces: políticas públicas, aprendizagem e MPT na Escola.

Antes, no entanto, descreveu a realidade brasileira da criança e do adolescente no mundo do trabalho, demonstrando a necessidade de entender-se o círculo vicioso que acaba por perpetuar o chamado círculo da pobreza: trabalho precoce – evasão escolar – falta de acesso a educação básica – falta de profissionalização – subemprego ou desemprego.

Destacou as obrigações jurídicas dos membros do MPT diante da tríplice responsabilidade: poderes públicos, sociedade e a própria família, que incentiva o trabalho dos filhos.

Observou que em pesquisa realizada no presídio do Carandiru quase a totalidade dos detentos havia trabalhado na infância, demonstrando o alcance do chamado círculo da pobreza.

O curso prossegue até amanhã (26) na sede do MPT em Curitiba.

Rossana Tuoto / ASCOM MPT-PR

O Ministério Público do Trabalho no Paraná deu início hoje ao processo de desfazimento de bens nos municípios de Guarapuava e Umuarama.

As relações de bens e classificação encontram-se disponíveis no site do Ministério Público do Trabalho no Paraná – www.prt9.mpt.gov.br, link Editais do menu da página inicial.

Os Órgãos e instituições interessados devem enviar seus pedidos até o dia 30 de junho de 2012.

Rossana Tuoto / ASCOM MPT-PR

Nesta quinta-feira, 21, o Ministério Público do Trabalho em Cascavel inaugura nova sede. A solenidade será às 11 horas no novo endereço, localizado na Rua São Paulo, 346, no centro da cidade.

Para o evento estão confirmadas as presenças do Vice-Procurador-Geral do Trabalho, Eduardo Parmeggiani, do Procurador-Chefe do MPT no Paraná, Ricardo Bruel da Silveira, entre outras autoridades locais e regionais.

A nova sede, além de mais ampla, é exclusiva para acomodar o órgão. Antes da mudança, o MPT em Cascavel ocupava algumas salas de um prédio no centro. O novo imóvel tem cerca de 700 metros quadrados e acesso facilitado à população do município e da região. Conta com duas salas para realização de audiências, auditório, gabinetes, secretaria para atendimento ao público, banheiros adaptados para pessoas com deficiência.

MPT em Cascavel

A unidade do MPT foi instalada na cidade de Cascavel em outubro de 2005. O órgão atende 39 municípios da região, entre eles Toledo, Guaíra, Palotina, Marechal Cândido Rondon e Santa Helena.

Estão em andamento 672 investigações, sendo que 200 estão sendo acompanhadas porque as empresas já firmaram termo de compromisso com o MPT para ajustar a conduta irregular. A maior parte trata do descumprimento da legislação relativa ao ambiente de trabalho, que traz riscos à saúde e à segurança do trabalhador, sujeito a acidentes e doenças profissionais. Outras investigações dizem respeito a excesso na jornada de trabalho, falta de registro em carteira, salários e benefícios trabalhistas, trabalho de criança e adolescentes, discriminação, fraudes na administração pública etc. Destaca-se também a atuação preventiva do órgão por meio de audiências públicas, palestras e cursos, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre temas relacionados ao trabalho.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR