OIT e MPT se reúnem para definir parcerias no combate ao trabalho infantil
O Brasil vai conseguir erradicar as piores formas trabalho infantil até, 2016; se não totalmente, pelo menos na maioria dos estados. A afirmação é da diretora geral do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Constace Thomas. A diretora se reuniu com o procurador- geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, na segunda-feira (12) para definir a participação do MPT na 3ª Conferência Global contra o Trabalho Infantil da OIT, que vai contar com 170 países.
Para a diretora, a atuação do Ministério Público do Trabalho pode servir de modelo para outros países. Renato Mendes, Coordenador do IPEC no Brasil, defendeu como primordial a participação do MPT na conferência a ser realizada em 2013, a fim de trocar experiências. Para ele o MPT é a única instituição brasileira que pode cobrar da sociedade as metas definidas para alcançar a erradicação das piores formas de trabalho infantil.
O Procurador Geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, destacou que o combate ao trabalho infantil é prioridade no Ministério Público do Trabalho. Para o procurador, a erradicação do trabalho infantil é uma questão ampla. “Não é um simples descumprimento de legislação trabalhista, é uma violação dos direitos humanos. Por isso deve ser tratado dentro de uma visão mais ampla de direito humanos.”, enfatizou.
ASCOM MPT