MPT-PR promove audiência pública para discutir o tema subnotificação de acidentes de trabalho/Sinan

(Curitiba, 12/5/2022) O Ministério Público do Trabalho no Paraná realiza, no dia 17 de maio, uma audiência pública para discutir o tema subnotificação de acidentes de trabalho/Sinan. O evento será virtual, via plataforma Teams (https://link.mpt.mp.br/pOBbC9I). A audiência pública foi designada no âmbito de expediente promocional instaurado para fins de implementação do "Projeto Nacional de Promoção da Regularidade das Notificações de Acidentes do Trabalho".

MPT apresenta ao MPDFT ferramenta para auxiliar trabalho de inspeções

(Brasília, 11/5/2022) Na segunda-feira (9 de maio), o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) um aplicativo criado para auxiliar na realização de inspeções presenciais em presídios, delegacias, hospitais, unidades de acolhimento institucionais, entre outros. Chamada de Dr. Watson, a iniciativa foi desenvolvida pelo procurador do Trabalho do MPT em Londrina (PR) Heiler Natali e pode ser cedida ao MPDFT por meio de termo de cooperação.

MPT, ANDI e OIT lançam guia de cobertura jornalística sobre trabalho infantil

(Brasília, 10/5/2022) Com objetivo de contribuir com o trabalho de profissionais da imprensa em reportagens sobre exploração do trabalho da criança e do adolescente, foi lançada, nesta terça-feira (10), a publicação "Trabalho Infantil: Guia para a Cobertura Jornalística". A iniciativa é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ANDI - Comunicação e Direitos e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Centro de equoterapia voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiência é inaugurado em Medianeira-PR com recursos destinados pelo MPT

(Foz do Iguaçu, 03/05/2022) Já está em funcionamento o projeto de equoterapia voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiência da região de Foz do Iguaçu-PR viabilizado por destinação de recursos feita pelo MPT no município. Os recursos para a aquisição do terreno e a construção do espaço onde as crianças e os adolescentes podem ter acesso a terapia assistida por cavalos foram destinados pelo MPT após a conclusão, em 2017, de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Alimentos Friella, o qual também incluiu o compromisso da empresa em adotar diversas medidas voltadas à proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores. O TAC foi firmado no âmbito de Inquérito Civil instaurado pelo MPT em razão de acidente de trabalho ocorrido nas instalações do frigorífico.