Maio Lilás propõe conscientização da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores em atos para defesa de direitos
(Curitiba, 5/5/2017) A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, neste mês, a campanha “Maio Lilás”. O objetivo é conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos, como forma de exercício da liberdade de união e expressão constitucionalmente garantidos, nos incisos IV, IX, XVI, XVII, XVIII do art. 5º, e da liberdade sindical, no art. 8º caput, todos da Constituição da República de 1988.
MPT divulga nota sobre a greve geral
(Brasília, 26/04/2017) O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (26) nota pública sobre a greve geral marcada para a próxima sexta-feira (28).
ABRIL VERDE: Um mês para lembrar as vítimas de acidentes de trabalho
(Curitiba, 20/04/2017) A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná, em Curitiba, ficará toda iluminada de verde, até o final do mês. A ação marca o apoio do MPT-PR à campanha “Abril Verde”, dedicada à memória das vítimas de acidentes de trabalho. A ideia é chamar atenção da sociedade para a importância da prevenção aos acidentes de trabalho.
Resultado da seleção de entidades aptas a receberem recursos oriundos de acordos do MPT em Guarapuava
(Curitiba, 19/04/2017) A Procuradoria do Trabalho no Município de Guarapuava divulga as entidades sem fins lucrativos consideradas aptas a receberem recursos provenientes de acordos celebrados pela instituição.
Clique aqui para acessar a íntegra do Edital que lista as entidades aptas ao credenciamento.
Não haverá expediente no MPT-PR entre os dias 12 e 14 de abril
(Curitiba, 11/04/2017) Em virtude do feriado estabelecido pelo artigo 62 da Lei nº 5010/66, não haverá expediente no âmbito do Ministério Públido do Trabalho no Paraná entre os dias 12 e 14 de abril. O órgão voltará a duncionar nornalmente na segunda-feira (17 de abril).
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