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Representantes das refinarias e do Sintracarp se reúnem em audiência conduzida pelo procurador do trabalho Gláucio Araujo de Oliveira 

Curitiba - No dia 26 de março aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) uma audiência entre as refinarias de petróleo Petrobrás, Ipiranga e Raízen e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Cargas do Paraná (Sintracarp). A audiência, conduzida pelo procurador do trabalho Gláucio Araujo de Oliveira, discutiu os problemas relacionados ao ambiente de trabalho nas proximidades do terminal da Refinaria Getúlio Vargas (Repar) de Araucária. Há cerca de um mês, foi realizada pelo MPT-PR e pelo Sintracarp uma inspeção no local que detectou problemas no pátio de abastecimento dos caminhões e também nos banheiros e salas de espera dos caminhoneiros.

O MPT-PR pede que seja revista a logística no pátio de parada de forma a minimizar o tempo de espera dos motoristas de caminhão, seja no abastecimento ou desabastecimento dos combustíveis, tendo como modelo o projeto Carga Online adotado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, na qual o MPT-PR teve papel fundamental. Atualmente, os motoristas não têm qualquer perspectiva do tempo de espera (podem ser alguns minutos como mais de dias) e precisam ficar atentos à chamado do monitor de cada distribuidora. Se perderem a vez, têm que voltar ao final da fila de espera. A atenção dispensada à senha os impede de dormir, o que pode causar graves acidentes, especialmente levando em consideração a periculosidade da carga. Também foi ressaltado o fato dos próprios caminhoneiros terem que abastecer seus caminhões com os produtos a serem transportados, arcando com possíveis perdas.

Além disso, foram cobradas melhorias nas salas de espera e banheiros, e sugerida pelo Sintracarp a criação de uma sala de espera única a todas as empresas, o que reduziria custos e padronizaria as operações.

No prazo de 20 dias o Sintracarp deve apresentar todas as suas demandas no que diz respeito à melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores. A partir disso, as empresas terão um prazo de 30 dias para apresentar uma proposta sobre os temas levantados. A intenção é que seja firmado um acordo entre as partes, de forma a regularizar a situação dos trabalhadores sem a necessidade da intervenção judicial.

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Premiação total é de R$ 360 mil. Categoria especial receberá R$ 45 mil

Brasília – Jornalistas de todo o país podem inscrever reportagens no Prêmio MPT de Jornalismo a partir de 7 de abril. As melhores produções jornalísticas relacionadas ao direito do trabalho e que demonstrem violação da legislação trabalhista serão premiadas. No total, o prêmio promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) vai distribuir R$ 360 mil entre os profissionais da mídia. O prêmio especial “Fraudes Trabalhistas” é de R$ 45 mil.

São oito categorias: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo, prêmio especial “Fraudes Trabalhistas” e menção honrosa de repórter cinematográfico.

As produções podem abranger qualquer uma das oito áreas de atuação do MPT – combate às fraudes nas relações de trabalho, ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, à discriminação, ao meio ambiente do trabalho, à liberdade sindical, ao trabalho portuário e aquaviário e às irregularidades trabalhistas na administração pública.

Jornalistas, repórteres, repórteres cinematográficos, radialistas e fotógrafos, com registro profissional reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), podem participar, com exceção dos profissionais que se inscreverem nas categorias webjornalismo e mídias sociais.

Serão aceitos trabalhos veiculados entre 1º de janeiro de 2013 e 4 de julho de 2014. O prêmio será dividido em duas etapas, regional e nacional.

As inscrições terminam em 4 de julho de 2014. A premiação, prevista para dezembro, será realizada em Brasília.

O regulamento completo está em www.premiomptdejornalismo.com.br.

Outras informações podem ser obtidas pelo correio eletrônico premiomptdejornalismo@icomunicacao.com.br.

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Funcionário da APACN recolhe doações na sede do MPT-PR

Curitiba - Na última segunda-feira (31) o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) fez uma doação de 151 latas de leite em pó e dois quilos de arroz para a Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia (APACN).

Os alimentos são provenientes da doação voluntária dos candidatos que se inscreveram no processo seletivo de estágio na área de direito do MPT-PR, cuja prova foi realizada no dia 30 de março.

A APACN é uma Instituição filantrópica, sem fins lucrativos, considerada de utilidade pública federal, estadual e municipal e que tem como missão a humanização do tratamento do câncer infanto-juvenil.

ASCOM/MPT-PR

Curitiba - Curitiba, 27 de março de 2014 – O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) está com novo processo de seleção aberto para cooperativas e/ou associações de catadores para coleta de resíduos sólidos recicláveis produzidos na Procuradoria. O objetivo é que a cooperativa realize a coleta seletiva dos resíduos descartados e passíveis de retorno a seu ciclo produtivo.

Através da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, instituída pela Portaria nº 070/2013 no termos da lei Decreto nº 5.940/2006 e Portaria PGT 245/09, os interessados deverão entregar toda documentação exigida, de acordo com Edital de Seleção 002/2014, até 29 de abril às 19h na sede do MPT-PR em Curitiba (Av. Vicente Machado, 84, Centro). A sessão pública de análise será realizada no dia 30 de abril de 2014, às 14h, no mesmo local.

Para a habilitação no processo de seleção, a(s) entidade(s) deverá(ao) atender os seguintes requisitos:

• Estar formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham catação como única fonte de renda;
• Não possuir fins lucrativos;
• Possuir infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados;
• Apresentar o sistema de rateio entre os associados e cooperados;
• Não permitir o trabalho infantil em suas dependências.

A data prevista de coleta é dia 05 de maio de 2014, na sede do MPT-PR, sendo que a cooperativa ou associação escolhida terá um termo de compromisso de prazo 12 ou seis meses para o trabalho (no caso de haver mais de uma cooperativa/entidade interessada).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3304-9063 ou pelo email valmir.maiochi@mpt.gov.br. O edital está disponível aqui.

ASCOM/MPT-PR